featured image MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NA ZONA COSTEIRA, TEM ENCONTRO COM GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS. Postado por comunicacao | Categoria: Sem categoria No dia de ontem (31/05), movimentos e organizações sociais que atuam na Zona Costeira tiveram encontro e diálogo com o governador Elmano de Freitas. Estiveram presentes nove representações entre elas a Articulação Povo de luta, Cacique Roberto Anacé, CONFREM, Instituto Terramar, OPA, além destes o Deputado Renato Roseno (PSOL CE), o Deputado Missias Dias (PT CE), os articuladores de governo: Miguel Braz, Nelson Martins. Angelaine Alves, da Articulação Povos de Luta, iniciou a reunião com relato de comunidades costeiras e litorâneas que em sua absoluta maioria vem sendo fustigadas sistematicamente e durante décadas pela especulação imobiliária, turismo de massa, carcinicultura, complexo industrial portuário (siderúrgica, termelétricas, etc.). Espoliadas, essas comunidades se colocam contrárias às instalações dos megaeólicos no mar (offshore) do Ceará, e problematizam os impactos já acumulados das eólicas instaladas em terra. Os movimentos e org. socias se mostram preocupadas com o cenário caótico e desgovernado do processo de planificação dos megaeólicos offshore, que escancara um número excessivo de torres projetadas pro mar – 22 projetos com 3499 torres, alguns sobrepostos uns aos outros. Dentre essas preocupações estão: a eliminação das áreas de pesca, e a sobreposição desses empreendimentos sobre áreas relevantes para conservação da biodiversidade marinho-costeira; a onipotência dos parques em detrimento do uso múltiplo do mar; o oportunismo da especulação imobiliária, e outros atos e atores que pressionam a terra agravando os conflitos fundiários e insegurança territorial das comunidades pesqueiras; ausência de transparência e participação, e de marco legal que salvaguarde a pesca, à biodiversidade e as outras atividades econômicas locais. O pescador de Caetanos Francisco Valyres de Souza da ARPOLU e Beto (Resex Prainha do Canto Verde/CONFREM, destacaram a relevância da cadeia produtiva da pesca artesanal do Estado. A cartografia social do mar (LABOCART UFC) foi apresentada ao governador pelo Deputado Renato Roseno que sintetiza a presença de 230 locais de atracagem para embarcações, 451 Currais de Pesca (armadilhas de madeira e cordas fixas no solo marinho), 597 pesqueiros, o registro de pelo menos uma centena de espécies capturadas, e 204 áreas de pesca. Os pescadores demonstraram a importância da cadeia produtiva da pesca, sua relevância social, sua capilaridade e conexão com a cadeia do turismo, da gastronomia do mar e a importância econômica dessas para a economia cearense, destacando a significância da pesca e de sua presença secular em nosso Estado. Soraya Tupinambá do Instituto Terramar destacou a relevância de uma transição energética justa e popular ao invés de uma visão de segurança energética calcada somente na diversificação de fontes de energia, inclusive fósseis (ex. foz do Amazonas); e recomendou que, os megacomplexos energéticos projetados para o mar do Ceará não fossem concebidos para exportação de H2V. O Cacique Roberto Anacé recomendou que, diante dos complexos energéticos e dos megaeólicos no mar e de todo e qualquer megaempreendimento na Zona Costeira, seja efetiva a convenção 169 da OIT que estabelece a Consulta Prévia, Livre e Informada, pautada nos Protocolos de Consulta. A etnia Anacé já formulou o seu Protocolo, colhendo a assinatura do Governador durante o Encontro. A demanda pela Consulta Prévia foi uma das reivindicações acentuadas por Angelaine em meio ao conjunto de demandas orientadas ao governador e seus secretários. Odair da OPA ressaltou as reivindicações específicas da pauta, e trouxe outras problemáticas como as de comunidades do Crateús impactadas pela barragem do lago Fronteira. Lucio da Terra Liberta, destacou a demanda pela criação de um GT de transição energética justa, inclusiva e popular. Frente a essa realidade, trazida pelo coletivo, o Governador Elmano de Freitas, abordou aspectos da política, reconheceu a importância do diálogo com das comunidades afetadas e se comprometeu com os seguintes pontos: A busca para assegurar, dentro do marco legal de regulamentação dos complexos energéticos e dos megaeólicos no mar, os direitos das populações costeiras e da pesca artesanal com base na concepção do uso múltiplo do mar e da zona costeira, contribuindo para a harmonização dos usos e resolução dos conflitos; Abertura e manutenção de canal de diálogo aberto e efetivo entre mov. e org. sociais da Zona Costeira, para dialogar sobre o ponto anterior, e da pauta da pesca artesanal, do turismo comunitário, e das demandas por regularização fundiária e por transição energética justa, popular e inclusiva, apresentadas nas reivindicações. Uma reunião deve ser agendada até final de Junho; O governador também acolheu a pauta relativa à outros temas como a construção da barragem do lago de Fronteira, sugerindo data específica e junto a outros sujeitos e demandas que adviriam de audiência pública realizada hoje sobre o tema; O Encerramento da reunião se deu com a declaração importante do governador do Ceará de que os Governo Lula e Elmano, de maneira alinhada, concebiam o Hidrogênio Verde não como, mais uma, commodities para o Brasil, mas de que, os complexos energéticos (H2V, eólicas e solar) devem ser desenvolvidos dentro de uma perspectiva de descarbonização das economias no país, e devem servir a matriz de transporte públicos, uma siderurgia verde, entre outras. Assim foi concluída a 1ª reunião dos mov. e org. sociais da zona costeira no Ceará, em clima de diálogo. Seguimos atuando de maneira a monitorar os compromissos assumidos publicamente. Fotos: Gabinete do Governador / Comunicação Pesquisa NOTÍCIAS POR CATEGORIA Agroecologia Artigo Assentamento Maceió Caetanos de Cima campanha Cultura Diretos Humanos Divulgação Energia Solar Feminismo Institucional Justiça Luta indígena Luta Quilombola Movimentos Sociais Organização Comunitária Pesca Artesanal Rede Tucum Sistemas Produtivos Tatajuba Territórios tradicionais MAIS NOTÍCIAS post imageI REPONTA DAS MARÉS E DAS ÁGUAS REÚNE EM BRASÍLIA REPRESENTANTES DE COMUNIDADES EXTRATIVISTAS COSTEIRAS E MARINHAS E ELABORA DOCUMENTO PERTINENTE PARA ATENÇÃO E REIVINDICAÇÃO A DIREITOS 2 / jun 23 post imageDEFENSORES DA ZONA COSTEIRA SE REUNIRAM COM EQUIPE DO IDACE, EM PAUTA, A GARANTIA DE DIREITOS TERRITORIAIS 1 / jun 23 post imageMOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NA ZONA COSTEIRA, TEM ENCONTRO COM GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS. 1 / jun 23 post imageO I ENCONTRO LGBTQIAP+ DA ZONA COSTEIRA DO CEARÁ, SERÁ REALIZADO EM JULHO. 25 / maio 23 post imageTERRAMAR APOIA CAMPANHA NACIONAL MAIO LARANJA. 18 / maio 23 © Terra Mar 2022, All Rights Reserved, Designed by Daniel Rodrigues
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