CARTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS RURAIS DO CEARÁ AO GOVERNO DO ESTADO CAMILO SANTANA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19)
CARTA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
RURAIS DO CEARÁ AO GOVERNO DO ESTADO CAMILO SANTANA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS (COVID 19)
“Eles combinaram de nos
matar, mas nós combinamos de não morrer - Conceição Evaristo,
2018”
A discriminação em escala global do novo coronavírus (
Covid 19) vem impondo uma das situações mais difíceis em todo mundo, a
experiencia internacional demostra que o método mais eficiente de combater a expansão da contaminação do novo coronavírus é salvar vidas através do isolamento
social. Nossas Comunidades Quilombolas se somam e reforçam essa medida de
segurança de escala global, repudia toda e qualquer
medida e postura
negacionista da pandemia. Através do Isolamento Social
necessitamos toda a atenção as populações mais vulnerabilizadas pelas desigualdades sociais e raciais
nos territórios quilombolas, pois temos relações
de vida e de convívio ancestral, grande laços parentescos e do bem
viver.
Nesse
contexto, o Governo Federal, ao não assumir medidas eficazes contra a pandemia,
tornou- se a principal ameaça para a segurança e bem estar do povo brasileiro,
principalmente para os povos e comunidades tradicionais. As medidas simples como quarentena, a
universalização de teste de Covid – 19, acesso para toda população a renda
básica são medidas que vem sendo aplicadas em todo mundo. Contudo, a que se
ter uma atenção diferenciada em maior ou menor proporção com relação aos riscos
de contagio, medidas preventivas que possam amenizar os efeitos de
enfrentamento que recai aos quilombos como: aglomerações de cultos e outras
religiões nas igrejas, Quilombos onde permanecem muitas pessoas sem nenhuma
prevenção. Somos Povos e Comunidades Quilombolas que respeitamos toda a forma
da religiosidade mais que nesse momento devemos estarmos todos em um so
pensamento que e salvar vidas e nos resguardamos para que não possamos
transmitir e sermos contaminados por este vírus. Diante de vários fatos solicitamos através do Governo do Estado do
Ceará Camilo Santana que através dos municípios onde estão localizados comunidades quilombolas possa
se manter firme e rigorosamente o DECRETO.
O
Governo Bolsonaro vai na contra mão da Organização Mundial da Saúde colocando o
povo brasileiro e comunidades tradicionais em risco, ressaltamos que esse risco
se acentua nos Territórios Quilombolas que cotidianamente enfrentam uma agenda
de violência e violação de direitos humanos básicos para garantir a permanência
em seus Quilombos.
As
Comunidades Quilombolas do Ceará e suas organizações representativas se soma a
todas as iniciativas e medidas
que tem como objetivos salvar
vidas e garantir
direitos para o povo Cearense
e Quilombolas. Somos mais de 76 comunidades quilombolas em todo o Ceará, somos
15 mil quilombolas em todo o estado, segundo o Mapeamento das Comunidades
Quilombolas Rurais realizado em 2019. Nossas comunidades vivem da agricultura
familiar quilombola, da pesca artesanal, pequenos comercios, artesanatos
tradicionais, criação de pequenos animais, além de politicas publicas e
politicas sociais que chegam depois de muitas lutas e mobilizações.
O Governo do Estado do Ceará tem tomado medidas urgentes e necessárias
para conter o avanço do
COVID – 19, como a suspensão das aulas, feiras livres e quaisquer atividades
que gerem aglomerações, e que coloque em risco a vida e provoque maiores níveis
de contaminação. Nesse sentido temos visto que muitas pessoas ainda não estão
submetendo ao isolamento social e nem ao Decreto dando pelo o governo. Portanto
a uma grande necessidade de que os municípios assumem o decreto para fortalecer
o isolamento social e assegurar as vidas da humanidade.
Nesse
sentido, apresentamos para o Governador do Estado do Ceará Camilo Santana 13
pontos da pauta emergencial das Comunidades Quilombolas do Ceará:
1
– Garantir o teste do coronavírus para os quilombolas que apresente sintomas,
para garantir a saúde comunitária no território;
2 – Garantir
o acesso a sabão, álcool
gel e material de higienização as comunidades quilombolas;
3 – Promover a proteção
social e a garantia de saúde da população negra e quilombola nas comunidades
garantindo ações de saúde baseadas na Politica
Nacional de Saúde integral dos Povos do Campo, das Florestas e das Águas;
4 – Suspender qualquer
ato ou ação que possa perturbar a vida e a permanência das comunidades
quilombolas em seus territórios;
5
– Viabilizar o acesso a merenda escolar ou conceder
recursos financeiros para que as famílias possam garantir a segurança alimentar
das crianças;
6
– Distribuir sementes, mudas e equipamentos as
comunidades quilombolas visando ampliar a produção de alimentos;
7 –
Distribuir Cestas Básicas para as Comunidades Quilombolas;
8 – Isenção da
cobrança da conta de água e energia;
9 – Garantir para as
comunidades quilombolas o acesso ao vale gás;
10
– Abastecimento de água – Carro
pipa para as comunidades que sofrem com a falta de água;
11– Distribuição de material (tecidos, linha e elásticos)
para a produção das mascaras;
12
– Auxilio Emergencial por parte do estado para todas
as comunidades quilombolas;
13
– Garantir a Seguranças dos Quilombos através de
Rondas de Fiscalização da Policia para garantir a não aglomerações em Igrejas e
Comunidades, respeitando o isolamento social e a vida dos quilombos.
Aurila Maria/Itapipoca -- Cequirce /
Conaq / Militante.
Ana Eugênio/Quixadá – Cequirce / Militante.
.Isabel Cristina Silva de Sousa/Caucaia – Cequirce / Conaq / Militante.
João do Cumbe/Aracati - Cequirce / Militante.
“Por vida e direitos, seguimos em luta por um Projeto Popular para o
Brasil”
COMISSÃO ESTADUAL DOS QUILOMBOLAS RURAIS DO CEARÁ COORDENAÇÃO
NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS
Estado
do Ceará, 13 de Abril de 2020.
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