Meio Ambiente
Vitória no Cumbe
Este mês, o Poder Judiciário, na Comarca de Aracati, concedeu liminar suspendendo as atividades de criação de camarão, carcinicultura, na comunidade do Cumbe. A decisão foi fruto de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual.
Há muito se denunciava os desmandos desta fazenda, que além de degradar o meio ambiente, vivia criando conflito com a comunidade, inclusive, tentando impedir seu acesso ao cemitério secular que lá existe.
Todavia, há notícias que a decisão não estaria sendo descumprida. Urge a verificação desta situação, para a responsabilização devida, se isto for confirmado.
Vitória em São José e Buriti
As comunidades indígenas Tremembé de São José e Buriti, em Itapipoca-CE, tiveram uma grande vitória este mês também. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão de suspender as atividades do empreendimento chamado de Nova Atlântida, que tenta desrespeitar a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT, que garante às comunidades indígenas o direito às suas terras.
Tratando de questão indígena...
Um absurdo o que está acontecendo com os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Sofrendo violência sistemática de fazendeiros, está sendo chacinados, sofrendo genocídio e apesar da denúncia da sociedade, o Estado Brasileiro não toma nenhuma atitude efetiva.
Barragem Figueiredo
As comunidades da região dos Municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama ocuparam este mês, o canteiro de obra desta gigantesca barragem. O Dnocs deveria ter construído as casas para realocar as famílias antes de terminar a obra, o que não foi feito, e já fechavam a parede da barragem quando as famílias ocuparam o canteiro de obra, impedindo o fechamento que segundo as comunidades “era porque o presidente queria inaugurar a obra”.Fechada a barragem vindo a quadra chuvosa no próximo ano, teriam que retirar as famílias de todo o jeito.
As comunidades se encontram acampadas e o Ministério Público Federal ainda não marcou audiência para se tentar um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac).
Já há denúncias como valores inadequados nas desapropriações, casas bem menores das que estão ocupando e de famílias que nem constam do cadastro. Além disto, não se está levando em conta o patrimônio histórico e cultural. Por exemplo, isto deve ser bem observado na comunidade da Lapa, do Município de Iracema, uma comunidade secular.
Mineração de Urânio no Ceará
O Mestrado de Saúde Pública, Departamento de Saúde Comunitária, Universidade Federal do Ceará (UFC) iniciou semana passada a disciplina “Tópicos Avançados em Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental”. Tratará da “Mineração de urânio no Ceará: eqüidade ambiental, políticas de saúde e direito de saber”. O público alvo são os alunos do mestrado e doutorado em Saúde Pública/ Coletiva, Geografia, Direito, etc. Operadores de Políticas Públicas e movimentos sociais e entidades não-governamentais convidadas.
É significativo a UFC pautar a questão. A mina de Santa Quitéria-CE está para ser utilizada e a sociedade cearense precisa compreender os passivos que advirão. Outras experiências pelo País são negativas, como Caitité, na Bahia.
Este mês, o Poder Judiciário, na Comarca de Aracati, concedeu liminar suspendendo as atividades de criação de camarão, carcinicultura, na comunidade do Cumbe. A decisão foi fruto de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual.
Há muito se denunciava os desmandos desta fazenda, que além de degradar o meio ambiente, vivia criando conflito com a comunidade, inclusive, tentando impedir seu acesso ao cemitério secular que lá existe.
Todavia, há notícias que a decisão não estaria sendo descumprida. Urge a verificação desta situação, para a responsabilização devida, se isto for confirmado.
Vitória em São José e Buriti
As comunidades indígenas Tremembé de São José e Buriti, em Itapipoca-CE, tiveram uma grande vitória este mês também. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão de suspender as atividades do empreendimento chamado de Nova Atlântida, que tenta desrespeitar a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT, que garante às comunidades indígenas o direito às suas terras.
Tratando de questão indígena...
Um absurdo o que está acontecendo com os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Sofrendo violência sistemática de fazendeiros, está sendo chacinados, sofrendo genocídio e apesar da denúncia da sociedade, o Estado Brasileiro não toma nenhuma atitude efetiva.
Barragem Figueiredo
As comunidades da região dos Municípios de Alto Santo, Iracema e Potiretama ocuparam este mês, o canteiro de obra desta gigantesca barragem. O Dnocs deveria ter construído as casas para realocar as famílias antes de terminar a obra, o que não foi feito, e já fechavam a parede da barragem quando as famílias ocuparam o canteiro de obra, impedindo o fechamento que segundo as comunidades “era porque o presidente queria inaugurar a obra”.Fechada a barragem vindo a quadra chuvosa no próximo ano, teriam que retirar as famílias de todo o jeito.
As comunidades se encontram acampadas e o Ministério Público Federal ainda não marcou audiência para se tentar um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac).
Já há denúncias como valores inadequados nas desapropriações, casas bem menores das que estão ocupando e de famílias que nem constam do cadastro. Além disto, não se está levando em conta o patrimônio histórico e cultural. Por exemplo, isto deve ser bem observado na comunidade da Lapa, do Município de Iracema, uma comunidade secular.
Mineração de Urânio no Ceará
O Mestrado de Saúde Pública, Departamento de Saúde Comunitária, Universidade Federal do Ceará (UFC) iniciou semana passada a disciplina “Tópicos Avançados em Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental”. Tratará da “Mineração de urânio no Ceará: eqüidade ambiental, políticas de saúde e direito de saber”. O público alvo são os alunos do mestrado e doutorado em Saúde Pública/ Coletiva, Geografia, Direito, etc. Operadores de Políticas Públicas e movimentos sociais e entidades não-governamentais convidadas.
É significativo a UFC pautar a questão. A mina de Santa Quitéria-CE está para ser utilizada e a sociedade cearense precisa compreender os passivos que advirão. Outras experiências pelo País são negativas, como Caitité, na Bahia.
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