Solidariedade às comunidades do Cumbe e Canavieira, Aracati
Por meio da presente, nós que integramos as diversas redes, fóruns e movimentos sociais, que constroem reflexões e ações no campo socioambiental, subscritas ao final, tornamos de conhecimento público nossa preocupação com a segurança dos/as moradores/as das comunidades do Cumbe e Canavieira, reconhecidas por suas lutas — inicialmente contra a carcinicultura e agora contra os parques eólicos —, e que desde o dia 08 de setembro de 2009 se encontram em vigília, interditando um trecho para impedir o acesso às usinas eólicas da empresa Bons Ventos.
A empresa, de propriedade portuguesa, colocou em curso a instalação de três parques
eólicos no campo de dunas das referidas comunidades. A exemplo da carcinicultura, os parques eólicos — atualmente vendidos como a grande tecnologia para produzir energia limpa — seguem uma matriz desenvolvimentista e economicista, cuja principal marca é a produção de grandes lucros para poucos, às custas da degradação socioambiental, ou em outras palavras, da produção de riscos ambientais. No Cumbe e em Canavieira estes riscos se expressam na privatização dos espaços de uso coletivo, na destruição dos sítios arqueológicos, no aterramento das lagoas interdunares e na terraplanagem das dunas, que resulta no comprometimento do abastecimento de água para os comunitários, pois o parque eólico está sendo construído sobre o aqüífero que, a mais de trinta anos, abastece a população de Aracati, só para citar alguns.
Esta equação, lucros para os empresários igual a riscos ambientais para as comunidades, se configura como um exemplo claro de injustiça ambiental, contra a qual aproximadamente 200 comunitários/as do Cumbe, junto com representantes de outros movimentos sociais, como o Movimento dos Sem Terra (MST), estão lutando. Ao impedir o tráfego dos automóveis da empresa, exceto aqueles que transportam os vigilantes, até que sejam discutidas as demandas da comunidade de construção de ajustamento de conduta da empresa, as comunidades e os movimentos sociais querem pôr em debate a matriz de desenvolvimento que o governo brasileiro tem colocado em curso na Zona Costeira cearense, redefinindo lugares de falas e de decisão para que as comunidades tenham poder para participar e influenciar nos processos de gestão e uso de seu território.
No entanto, em resposta ao protesto das comunidades, a prefeitura de Aracati, sem estabelecer nenhum diálogo formal com a comunidade, colocou como data limite para desocupação da estrada, o dia 13 de setembro, sob a ameaça do envio da polícia para retirada, à força, do movimento. Entendendo que o Estado brasileiro não pode criminalizar a ação de quem levanta a voz para defender os direitos das comunidades tradicionais, que têm sido ameaçadas pela implementação de grandes obras de infraestrutura, promovidas como sendo grandes “projetos de desenvolvimento”, denunciamos a ação da prefeitura e da empresa, que não podem recorrer ao aparato policial para amedrontar pessoas e/ou grupos que lutam em defesa da justiça socioambiental. Em um regime que se diz democrático, a liberdade de falas, posicionamentos e expressões políticas devem ser respeitadas e acolhidas, e não reprimidas.
Nesse contexto, à nossa preocupação somamos a solidariedade com a luta da comunidade do Sítio Cumbe e Canavieira, ao tempo em que exigimos agilidade do poder público no encaminhamento das denúncias referentes aos conflitos gerados pela empresa Bons Ventos e na exigência da efetivação do ajuste de conduta da empresa nesta comunidade.
Assinam esta carta:
1. AEPA FALCON - VENEZUELA
2. Associação ARATU, Icapuí/Ceará
3. Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
4. Articulação de Mulheres Pescadoras do Ceará - AMP/CE
5. Asociación de Productores para el Desarrollo Comunitario de la Ciénaga Grande del Bajo Sinu -ASPROCIG
6. ANAÍ – BA – Salvador
7. Associação Aritaguá – BA – Ilhéus
8. Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé – RO – Porto Velho
9. Associação de Moradores de Porto de Caxias – RJ – Itaboraí
10. Associação Socioambiental Verdemar – BA – Cachoeira
11. Associação Amigos da Prainha do Canto Verde, Suíça
12. Centro de Pesquisa e Assessoria - ESPLAR
13. Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - CEDEFES – MG – Belo Horizonte
14. Central Única das Favelas - CUFA – CE - Fortaleza
15. Coordenação Nacional de Juventude Negra - Marta Almeida – PE – Recife
16. Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia - CPP – BA - Salvador
17. Comissão Pastoral da Terra - CPT – BA – Salvador
18. CRIOLA – RJ - Rio de Janeiro
19. Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia – ENEBio
20. Fórum da Amazônia Oriental – FAOR- PA – Belém
21. Fase Amazônia - PA – Belém
22. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) - RJ - Rio de Janeiro
23. Frente em Defesa da Amazônia – FDA - PA - Santarém
24. FIOCRUZ – RJ – Rio
25. Fórum Carajás – MA – São Luís
26. FUNAGUAS – PI
27. Filhos do Mangue de Aracati
28. Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará – FDZCC
29. Fórum Cearense de Mulheres - FCM
30. Fórum de Pescadores e Pescadoras do Litoral Cearense - FPPLC
31. Fundação Brasil Cidadão - FBC
32. Frente Cearense Por Uma Nova Cultura da Água
33. G-10 da Resex de Canavieiras
34. Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
35. GT Combate ao Racismo Ambiental
36. Greenpeace Brasil
37. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – GPEA - MT - Cuiabá
38. Grupo ABAKÊ - BA – Salvador
39. GT Observatório do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) - PA – Belém
40. Instituto de Geração de Tecnologias do Conhecimento - IGETECON
41. Instituto Terramar
42. Instituto para a Justiça e a Equidade – EKOS - MA – São Luís
43. Instituto Bioma Brasil
44. IARA – RJ – Rio de Janeiro
45. IBASE – RJ – Rio de Janeiro
46. INESC – DF - Brasília
47. INSTITUTO BÚZIOS – BA - Salvador
48. Instituto da Mulher Negra – GELEDÉS– São Paulo
49. Justiça Global – RJ – Rio de Janeiro
50. Movimento Cultura de Rua - MCR – CE - Fortaleza
51. Movimento Inter-Religioso - MIR/Iser - RJ - Rio de Janeiro
52. Movimento Wangari Maathai - BA – Salvador
53. Movimento dos Trabalhadores Rurais – MST
54. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
55. Movimento dos Conselhos Populares.
56. Movimento Nacional de Pescadores – MONAPE
57. Nucleo de Estudos de Genero, Idade e Familia - Negif
58. Núcleo TRAMAS - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade/UFC
59. Núcleo de Educação Ambiental Aracati – NEA – IBAMA
60. Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental - NINJA (Departamento de Ciências Sociais da
61. Universidade Federal de São João del-Rei)
62. Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá - GDASI – RJ
63. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – SP – São Paulo
64. Projeto Recriar - Victor Hugo Alves Soares - MG – Ouro Preto - Universidade Federal de Ouro Preto
65. Rede Axé Dudu – MT – Cuiabá
66. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – MT – Cuibá
67. Rede Brasileira de Justiça Ambiental
68. Rede de Educação Ambiental doi Litoral Cearense – REALCE
69. Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP
70. RedManglar Internacional
71. Rede MangueMar Brasil
72. Terra de direitos - PA – Santarém – Judith Vieira
73. Via Campesina
A empresa, de propriedade portuguesa, colocou em curso a instalação de três parques
eólicos no campo de dunas das referidas comunidades. A exemplo da carcinicultura, os parques eólicos — atualmente vendidos como a grande tecnologia para produzir energia limpa — seguem uma matriz desenvolvimentista e economicista, cuja principal marca é a produção de grandes lucros para poucos, às custas da degradação socioambiental, ou em outras palavras, da produção de riscos ambientais. No Cumbe e em Canavieira estes riscos se expressam na privatização dos espaços de uso coletivo, na destruição dos sítios arqueológicos, no aterramento das lagoas interdunares e na terraplanagem das dunas, que resulta no comprometimento do abastecimento de água para os comunitários, pois o parque eólico está sendo construído sobre o aqüífero que, a mais de trinta anos, abastece a população de Aracati, só para citar alguns.
Esta equação, lucros para os empresários igual a riscos ambientais para as comunidades, se configura como um exemplo claro de injustiça ambiental, contra a qual aproximadamente 200 comunitários/as do Cumbe, junto com representantes de outros movimentos sociais, como o Movimento dos Sem Terra (MST), estão lutando. Ao impedir o tráfego dos automóveis da empresa, exceto aqueles que transportam os vigilantes, até que sejam discutidas as demandas da comunidade de construção de ajustamento de conduta da empresa, as comunidades e os movimentos sociais querem pôr em debate a matriz de desenvolvimento que o governo brasileiro tem colocado em curso na Zona Costeira cearense, redefinindo lugares de falas e de decisão para que as comunidades tenham poder para participar e influenciar nos processos de gestão e uso de seu território.
No entanto, em resposta ao protesto das comunidades, a prefeitura de Aracati, sem estabelecer nenhum diálogo formal com a comunidade, colocou como data limite para desocupação da estrada, o dia 13 de setembro, sob a ameaça do envio da polícia para retirada, à força, do movimento. Entendendo que o Estado brasileiro não pode criminalizar a ação de quem levanta a voz para defender os direitos das comunidades tradicionais, que têm sido ameaçadas pela implementação de grandes obras de infraestrutura, promovidas como sendo grandes “projetos de desenvolvimento”, denunciamos a ação da prefeitura e da empresa, que não podem recorrer ao aparato policial para amedrontar pessoas e/ou grupos que lutam em defesa da justiça socioambiental. Em um regime que se diz democrático, a liberdade de falas, posicionamentos e expressões políticas devem ser respeitadas e acolhidas, e não reprimidas.
Nesse contexto, à nossa preocupação somamos a solidariedade com a luta da comunidade do Sítio Cumbe e Canavieira, ao tempo em que exigimos agilidade do poder público no encaminhamento das denúncias referentes aos conflitos gerados pela empresa Bons Ventos e na exigência da efetivação do ajuste de conduta da empresa nesta comunidade.
Assinam esta carta:
1. AEPA FALCON - VENEZUELA
2. Associação ARATU, Icapuí/Ceará
3. Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB
4. Articulação de Mulheres Pescadoras do Ceará - AMP/CE
5. Asociación de Productores para el Desarrollo Comunitario de la Ciénaga Grande del Bajo Sinu -ASPROCIG
6. ANAÍ – BA – Salvador
7. Associação Aritaguá – BA – Ilhéus
8. Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé – RO – Porto Velho
9. Associação de Moradores de Porto de Caxias – RJ – Itaboraí
10. Associação Socioambiental Verdemar – BA – Cachoeira
11. Associação Amigos da Prainha do Canto Verde, Suíça
12. Centro de Pesquisa e Assessoria - ESPLAR
13. Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - CEDEFES – MG – Belo Horizonte
14. Central Única das Favelas - CUFA – CE - Fortaleza
15. Coordenação Nacional de Juventude Negra - Marta Almeida – PE – Recife
16. Coordenação da Pastoral dos Pescadores da Bahia - CPP – BA - Salvador
17. Comissão Pastoral da Terra - CPT – BA – Salvador
18. CRIOLA – RJ - Rio de Janeiro
19. Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia – ENEBio
20. Fórum da Amazônia Oriental – FAOR- PA – Belém
21. Fase Amazônia - PA – Belém
22. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) - RJ - Rio de Janeiro
23. Frente em Defesa da Amazônia – FDA - PA - Santarém
24. FIOCRUZ – RJ – Rio
25. Fórum Carajás – MA – São Luís
26. FUNAGUAS – PI
27. Filhos do Mangue de Aracati
28. Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará – FDZCC
29. Fórum Cearense de Mulheres - FCM
30. Fórum de Pescadores e Pescadoras do Litoral Cearense - FPPLC
31. Fundação Brasil Cidadão - FBC
32. Frente Cearense Por Uma Nova Cultura da Água
33. G-10 da Resex de Canavieiras
34. Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
35. GT Combate ao Racismo Ambiental
36. Greenpeace Brasil
37. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – GPEA - MT - Cuiabá
38. Grupo ABAKÊ - BA – Salvador
39. GT Observatório do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) - PA – Belém
40. Instituto de Geração de Tecnologias do Conhecimento - IGETECON
41. Instituto Terramar
42. Instituto para a Justiça e a Equidade – EKOS - MA – São Luís
43. Instituto Bioma Brasil
44. IARA – RJ – Rio de Janeiro
45. IBASE – RJ – Rio de Janeiro
46. INESC – DF - Brasília
47. INSTITUTO BÚZIOS – BA - Salvador
48. Instituto da Mulher Negra – GELEDÉS– São Paulo
49. Justiça Global – RJ – Rio de Janeiro
50. Movimento Cultura de Rua - MCR – CE - Fortaleza
51. Movimento Inter-Religioso - MIR/Iser - RJ - Rio de Janeiro
52. Movimento Wangari Maathai - BA – Salvador
53. Movimento dos Trabalhadores Rurais – MST
54. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
55. Movimento dos Conselhos Populares.
56. Movimento Nacional de Pescadores – MONAPE
57. Nucleo de Estudos de Genero, Idade e Familia - Negif
58. Núcleo TRAMAS - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade/UFC
59. Núcleo de Educação Ambiental Aracati – NEA – IBAMA
60. Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental - NINJA (Departamento de Ciências Sociais da
61. Universidade Federal de São João del-Rei)
62. Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá - GDASI – RJ
63. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – SP – São Paulo
64. Projeto Recriar - Victor Hugo Alves Soares - MG – Ouro Preto - Universidade Federal de Ouro Preto
65. Rede Axé Dudu – MT – Cuiabá
66. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – MT – Cuibá
67. Rede Brasileira de Justiça Ambiental
68. Rede de Educação Ambiental doi Litoral Cearense – REALCE
69. Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP
70. RedManglar Internacional
71. Rede MangueMar Brasil
72. Terra de direitos - PA – Santarém – Judith Vieira
73. Via Campesina
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