Ministério Público pede paralisação das obras do parque de energia eólica da empresa bons ventos
-- Usina eólica
Ministério Público pede paralisação das obras
O Ministério Público Federal e o Estadual entraram com ação, na Justiça Federal, pedindo a paralisação das obras de construção do parque eólico de Aracati. A população alega ser prejudicada com a obra. O Ministério cita também os danos ambientais
Daniela Nogueira
enviada a Aracati
danielanogueira@opovo.com.br
23 Set 2009 - 01h17min
O impasse em torno da construção da usina eólica de Aracati foi parar na Justiça. Em uma ação conjunta, o Ministério Público Federal e o Estadual propuseram à Justiça Federal uma ação civil pública contra a empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A ação pede a anulação do processo de licenciamento da obra de construção do Parque Eólico de Aracati, composto de 67 aerogeradores; a retirada de todo maquinário da construção; e a imediata paralisação da obra.
O promotor estadual Alexandre Alcântara justifica que houve danos com a chegada da empresa. Segundo ele, faltou uma análise adequada, como o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Além disso, o Relatório Ambiental Simplificado (Ras) ``não analisou o que deveria ter sido analisado``.
Alexandre menciona a localização dos aerogeradores, em área de preservação permanente, os ``riquíssimos sítios arqueológicos`` da área que estão sendo destruídos e a convivência da comunidade com a poeira. ``É um absurdo, um desastre ambiental. Por isso que entendemos que o empreendimento é irregular``, qualifica o promotor.
Até a noite de ontem, a estrada que dá acesso ao parque eólico ainda estava interditada. As comunidades do Cumbe e Canavieira fecharam, em protesto, a via desde o dia 8. A passagem foi interrompida por um tronco de madeira. Só trafegam veículos de turistas ou de moradores. Nenhum carro da empresa é autorizado pela população a passar pelo local.
A população lista que casas ganharam rachaduras com a passagem dos caminhões pesados e o tráfego de grandes veículos passou a assustar as crianças. Uma das promessas da empresa, segundo o morador João Luís Joventino, foi emprego. Seriam 1.500 para as pessoas da região. Hoje, restam poucos mais de 20, cita.
O advogado da Semace, Tiago Felipe, informa que o órgão não foi intimado oficialmente: ``Não sei o que a ação está questionando. Mas a Semace abaliza todo licenciamento que concede. E há a presunção de legalidade e legitimidade do órgão público``.
O POVO tentou contato com o superintendente do Iphan, Clodoveu Arruda. Na tarde e no início da noite de ontem, o número do celular estava desligado ou fora da área de cobertura.
E-Mais
> O objetivo das usinas eólicas no Ceará é complementar a demanda de energia na região onde a natureza não aguenta a força das hidrelétricas, mas tem muito vento.
> A energia gerada com o movimento eólico é considerada limpa, já que não gera poluentes, e inesgotável.
> O Ceará deve se tornar o líder nacional na capacidade instalada de energia eólica até o fim de 2009. Seis parques já estão em funcionamento.
> O professor do Departamento de Geografia, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeová Meireles, cita que a implantação e a operacionalização da usina eólica ``degrada as dunas``.
FONTE: Banco de Dados do O POVO
Ministério Público pede paralisação das obras
O Ministério Público Federal e o Estadual entraram com ação, na Justiça Federal, pedindo a paralisação das obras de construção do parque eólico de Aracati. A população alega ser prejudicada com a obra. O Ministério cita também os danos ambientais
Daniela Nogueira
enviada a Aracati
danielanogueira@opovo.com.br
23 Set 2009 - 01h17min
O impasse em torno da construção da usina eólica de Aracati foi parar na Justiça. Em uma ação conjunta, o Ministério Público Federal e o Estadual propuseram à Justiça Federal uma ação civil pública contra a empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A ação pede a anulação do processo de licenciamento da obra de construção do Parque Eólico de Aracati, composto de 67 aerogeradores; a retirada de todo maquinário da construção; e a imediata paralisação da obra.
O promotor estadual Alexandre Alcântara justifica que houve danos com a chegada da empresa. Segundo ele, faltou uma análise adequada, como o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Além disso, o Relatório Ambiental Simplificado (Ras) ``não analisou o que deveria ter sido analisado``.
Alexandre menciona a localização dos aerogeradores, em área de preservação permanente, os ``riquíssimos sítios arqueológicos`` da área que estão sendo destruídos e a convivência da comunidade com a poeira. ``É um absurdo, um desastre ambiental. Por isso que entendemos que o empreendimento é irregular``, qualifica o promotor.
Até a noite de ontem, a estrada que dá acesso ao parque eólico ainda estava interditada. As comunidades do Cumbe e Canavieira fecharam, em protesto, a via desde o dia 8. A passagem foi interrompida por um tronco de madeira. Só trafegam veículos de turistas ou de moradores. Nenhum carro da empresa é autorizado pela população a passar pelo local.
A população lista que casas ganharam rachaduras com a passagem dos caminhões pesados e o tráfego de grandes veículos passou a assustar as crianças. Uma das promessas da empresa, segundo o morador João Luís Joventino, foi emprego. Seriam 1.500 para as pessoas da região. Hoje, restam poucos mais de 20, cita.
O advogado da Semace, Tiago Felipe, informa que o órgão não foi intimado oficialmente: ``Não sei o que a ação está questionando. Mas a Semace abaliza todo licenciamento que concede. E há a presunção de legalidade e legitimidade do órgão público``.
O POVO tentou contato com o superintendente do Iphan, Clodoveu Arruda. Na tarde e no início da noite de ontem, o número do celular estava desligado ou fora da área de cobertura.
E-Mais
> O objetivo das usinas eólicas no Ceará é complementar a demanda de energia na região onde a natureza não aguenta a força das hidrelétricas, mas tem muito vento.
> A energia gerada com o movimento eólico é considerada limpa, já que não gera poluentes, e inesgotável.
> O Ceará deve se tornar o líder nacional na capacidade instalada de energia eólica até o fim de 2009. Seis parques já estão em funcionamento.
> O professor do Departamento de Geografia, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeová Meireles, cita que a implantação e a operacionalização da usina eólica ``degrada as dunas``.
FONTE: Banco de Dados do O POVO
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