Mapa das Comunidades Quilombolas do Ceará
Fonte:Mapeamento iniciado em 2018 e finalizado em Março de 2019
Participaram do mapeamento: Marisa Alencar; Ana Nascimento dos Santos; Ricardo Bento da Silva; Francisco Anacelio Rodrigues de Oliveira; José Freire do Nascimento Neto; Francisca Ediana dos Santos Oliveira; Francisco Silvino da Silva; Moesio Loiola Mendes; Antonia Andreia Leite da Costa; José Renato Ferreira dos Santos; Maria dos Prazeres Campos dos Santos; Ana Claúdia; João Paulo Sousa Vieira; Luzia Adriana Leite da Costa; Francilane Campos Medeiros; Isabel Cristina Silva de Sousa; Ana Eugênia; Maria Salete Secundo; Ana Rejane Coelho de Lima; José Clemildo de Souza; Maria Erica da Silva Mato dos Santos; Silvana Terezinha da Silva; Aurila Maria; Maria do Carmo Nascimento.
ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO CEARÁ
As Comunidades Quilombolas do Ceará são organizadas por uma
representatividade conhecida como CEQUIRCE - Comissão Estadual dos Quilombolas
Rurais do Ceará, organização que representa legalmente todas as Associações e
Agrupamentos Quilombolas do Ceara, através de eleição que ocorre a cada dois anos.
Atualmente a CEQUIRCE é composta por um Coordenador e uma comissão
executiva formada pelas Comunidades que auxiliam a todas em busca de seus ideais
e de políticas públicas que venham a promover a igualdade dos povos Quilombolas,
proporcionando qualidade de vida e conquista de direitos específicos aos Quilombolas
e a todas as pessoas. A eleição para eletividade da Comissão representativa das
Comunidades Quilombolas ocorre a cada dois anos, em encontro Estadual das
Comunidades Quilombolas do Ceará, onde são ouvidas as demandas, pois os
encontros ocorrem anualmente para que as mesmas se fortaleçam e busquem mais
coletividade.
Diante da realidade organizacional das Comunidades Quilombolas do Ceará,
observou-se a necessidade de realizar o Mapeamento das Comunidades do Ceará
sendo uma pesquisa organizada entre as próprias Comunidades com o objetivo de
efetivamente obter-se a realidade vivida conhecida pelos povos Quilombolas do
Ceará.
METODOLOGIA
O Mapeamento das Comunidades Quilombolas do Ceará foi
metodologicamente planejado de forma a atender os padrões éticos de pesquisa de
Campo, de acordo com a Resolução 510 de 07 de Abril de 2015 do Conselho Nacional
de Saúde, buscando a eficácia nos resultados obtidos para o Etnodesenvolvimento
das Comunidades Quilombolas do Estado do Ceará.
O Método inicial para a efetivação do mapeamento das Comunidades
Quilombolas do Ceará foi à realização de formação ou capacitação para que através
do conhecimento aplicado e repassado durante a formação contemplando todos os
Coordenadores e Pesquisadores de Campo, a equipe apresente como resposta um
trabalho de valor científico e eficácia. Para a formação com as equipes de
coordenadores e pesquisadores foram divididos os temas a serem fundamentais para
aplicação de pesquisa de campo e sua evolução, sendo explanados os seguintes
Conteúdos Programáticos: Contexto da realidade vivida nas Comunidades
Quilombolas do Ceará, Território, Etnodesenvolvimento e Educação do Campo. Metodologia Científica: Pesquisa de Campo, Ética e aula de Campo cujo objetivo
consiste na experiência e preparação da prática da aproximação com o objeto de
pesquisa e aplicação da pesquisa para fins de qualificação para ser posteriormente
desenvolvida em campo.
Após as exposições dos Conteúdos aplicados durante a formação/capacitação, foi realizada a aula de Campo, utilizando como laboratório experimental
a Comunidade Quilombola de Cercadão dos Dicetas, localizada no Município de
Caucaia, onde todos os participantes foram divididos em equipes para realização de
pesquisa utilizando formulário Comunitário e familiar, acompanhados por um
Coordenador capaz de orientar e observar o método de condução da equipe ao visitar
o objeto de pesquisa e aplicação dos formulários.
Para aplicação da pesquisa de campo nas Comunidades foi utilizado o
formulário e a técnica da observação participante realizada pelo pesquisador de
campo observando que são técnicas que qualificam o resultado da pesquisa,
possibilitando gerar elementos significativos para a análise e diagnóstico da pesquisa.
Foi utilizado com instrumento de coleta de dados o formulário estruturado e
pesquisa de grupo, sendo importante o pesquisador não influenciar a resposta do
pesquisado, uma vez que retira a veracidade da pesquisa.
O universo da pesquisa foram todas as Comunidades Quilombolas do Estado
do Ceará, sendo realizada nessas Comunidades a pesquisa por amostragem de 10
% dos habitantes que se auto reconhecem como remanescente de Quilombos por
Comunidades.
A análise de dados constituiu-se a partir das informações fornecidas pelos
pesquisados sendo produzido mapa impresso das Comunidades Quilombolas do
Ceará e Plano de Desenvolvimento Quilombola do Ceará, contendo as necessidades
de Políticas Públicas a serem implantadas nas mesmas.
O resultado do Mapeamento das Comunidades Quilombolas do Ceará será
apresentado no evento denominado Seminário de Apresentação do Plano de
Desenvolvimento Quilombola do Ceará, que reunirá todas as Comunidades
pesquisadas, pesquisadores, coordenadores e demais envolvidos, como parceiros e
autoridades Governamentais e não Governamentais, cujo objetivo é criar mecanismos
e buscar a rede de Serviços que atende as demandas prioritárias diagnosticadas com
o resultado do Mapeamento.
RESULTADOS
O MAPEAMENTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO CEARÁ
apresenta como resultados um trabalho de extrema relevância para as Comunidades
Quilombolas do Ceará, considerando a necessidade de conhecimento e
empoderamento dos povos que vivem nas Comunidades Quilombolas que através da
realização das visitas e da aplicação de questionamentos que direcionam os
pesquisados a pensarem e provoca-os a conhecer sua própria realidade. O
mapeamento aguça a capacidade de buscar conhecer a comunidade, suas
potencialidades e suas necessidades, proporcionando aos envolvidos diretos e
indiretos da mesma o despertar mais ativo para seu espaço de interação e vivencia
quanto ao seu pertencimento étnico racial.
A pluralidade existente nas Comunidades Quilombolas do Estado do Ceará é
uma das potencialidades que são identificadas durante o mapeamento Quilombola
sendo importante destacar as manifestações culturais que são diferenciadas de
acordo com a vivência dos povos quilombolas. Essa cultura vai se diversificando em
cada comunidade, mesmo sendo possível observar semelhanças, também se observa
as diferenças como, por exemplo, nas manifestações culturais de reisado, que muitas
comunidades desenvolvem, porem todas apresentam em seu traço peculiar, algo que
é próprio daquele povo que lhes foi repassado por seus ancestrais, específico daquela
comunidade.
Como resultado positivo do mapeamento observa-se também a participação
dos pesquisadores serem de pertencimento étnico racial quilombola, critério que
permitiu que pessoas das próprias comunidades se vissem como protagonistas de
suas identificações, de assimilações da realidade no qual se encontram suas
comunidades suas famílias e seu contexto na sociedade, proporcionando o despertar
desses autores classificando-os como capazes de buscarem sempre mais conquistas
e capacidade de realizar melhorias para seus meios.
O mapeamento das comunidades quilombolas do Ceará contribui para o
fortalecimento do desenvolvimento econômico social e cultural das comunidades uma
vez que lhes permitiu pensar sobre suas conquistas e sobre o que ainda falta,
caminhos a serem trilhados organizadamente para que sejam assegurados efetivamente os direitos constituídos em leis, leis estas que asseguram as populações
negras e Quilombolas na promoção da saúde, educação, assistência social,
desenvolvimento cultural, moradia, porém ainda há a necessidade de suas plenas
efetivações, é necessário políticas que cheguem a população quilombola como direito
e não após lutas burocráticas com políticas fragmentadas.
O mapeamento das Comunidades Quilombolas do Ceará também se constitui
como instrumento que permitiu a todas as comunidades se aprofundarem no seu auto
pertencimento, quando se autoidenficam como quilombolas, como remanescentes de
Quilombo estão se fortalecendo em seus diversos espaços de autoafirmação étnico
racial.
Como resultado da pesquisa realizada, as comunidades quilombolas do
Ceará avançam em busca de objetivos concretos, que fortaleçam ainda mais suas
ancestralidades, sendo identificados pelos próprios povos quilombolas que são
capazes de organização legal que possa lhes viabilizar melhores condições políticas
no sentido geral para melhor qualidade de vida digna de todas as famílias. Através do
mapeamento, se torna mais forte a busca constante por implementação de programas
de ações afirmativas destinados ao enfrentamento das desigualdades étnicas, onde
as políticas públicas podem ser ofertadas ao segmento Quilombola do Ceará
proporcionado o que lhes é devido por anos de desvalorização e trabalho desumano
(como o dos escravos que resultou nos Quilombos).
A conclusão do mapeamento permite que se conheça de maneira mais
profunda como vivem e o que lhes é necessário para que se desenvolvam e sejam
participativos com dignidade nos diversos espaços que lhes é de direito, observando
que são comunidades que se constituem de famílias que sobrevivem e vivem da terra.
Quando falamos (povos das comunidades) que vivemos e sobrevivemos da terra,
estamos colocando a terra como parte fundamental para as manifestações religiosas
e culturais, como elemento da natureza que nos permite viver e nos alimenta, permite
o sustento através da agricultura, e de suas famílias por gerações, e gerações que se
mantem na mesma prática cultural.
Dessa forma, é importante destacar a necessária desburocratização das
políticas de acesso a terra, (inclusive de acesso a crédito) ao território, para que as famílias Quilombolas permaneçam e desejem ficar povoando seus territórios, que
sejam atrativos para os jovens que necessitam de empregos, que convivem
necessariamente com a tecnologia e com o desenvolvimento cultural e esportivo, não
se vejam obrigados a deixar suas origens e famílias para só assim conseguirem
alcançar suas conquistas nos mais variados espaços que lhes é de direito
constitucional.
O mapeamento identificou as necessidades primordiais das comunidades que
devem ser o foco e a direção das lutas para conquistas e implantação de políticas
publicas para todas as comunidades pesquisadas, que apresentamos a seguir no
quadro abaixo: Quadro demonstrativo das necessidades das comunidades. O
mapeamento pretende contribuir para o conhecimento, a preservação e proteção dos
territórios quilombolas, para a ampliação da visibilidade da população Quilombola do
Estado do Ceará remanescentes de Quilombos que muito ainda precisam ser vistos
como sujeitos de direitos e permanecendo se assim for seus desejos em suas
comunidades desenvolvendo-as conforme suas culturas e tradições.
Comunidades Quilombolas do Ceará mapeadas em 2018/2019.
1. Sítio Coxa - Aurora
Não tem estrada para acessar a sede da cidade PSF e agente de saúde na comunidade;
Água potável Projeto de aquisição de renda.
2.Souza – Porteiras
Falta de Água Infraestrutura das estradas;
Torres de comunicações na comunidade;
Projetos sociais Emprego;
Capacitação para a juventude.
3.Serra dos Chagas – Salitre
Organização;
Falta de PSF na comunidade;
Escola na comunidade;
Abastecimento de água.
4.Serra dos Nogueiras – Salitre
Recursos hídricos;
PSF na comunidade;
Creche na comunidade;
Assistência técnica rural;
Iluminação pública;
Implantação de projeto.
5.Serrinha – Salitre
Falta de água;
Iluminação;
Sala de aula;
PSF na comunidade;
Areninha;
Construção de banheiros sanitários.
6.Sítio Arapuca – Salitre
Escola na comunidade;
PSF na comunidade;
Religação do poço para as casas;
Iluminação pública;
Construção de banheiros sanitários;
Regularização fundiária.
7.Sítio Quincas – Salitre
Abastecimento de água;
Pavimentação Iluminação pública;
Falta de banheiros sanitários;
Falta de transporte escolar;
Posto de saúde (PSF).
8.Serra do Evaristo – Baturité
Falta de recursos hídricos;
Ausência de equipamento de saúde;
Saneamento.
9.Bem Fica – Canindé
Agente de saúde;
Creche;
Oportunidade de projetos para a juventude;
Quadra esportiva;
Projeto para as mulheres;
Água pra beber dessalinizada.
10.Serra dos Bastiões – Iracema
Não sabe informar.
11.Lagoa das Melancias – Ocara
Falta de água;
Atendimento semanal – PSF;
Falta de escola dentro do território;
Falta de esporte e lazer;
Falta de cursos profissionais.
12.Sítio Veiga – Quixadá
Falta de recursos hídricos;
Acesso;
Saúde;
Território;
Educação escolar quilombola.
13.Fazenda Mearim – Quixeramobim
A falta de água na comunidade;
Não haver atendimento médico;
Não haver uma passagem molhada;
Falta de estrada;
O acesso à terra: titularidade;
Falta de oportunidade de emprego.
14.Coité – Ipueiras
A saúde precária (falta de médico, agente de saúde);
A falta de água na comunidade.
15.Sítio Trombetas – Ipueiras
A saúde precária (falta de médico, agente de saúde);
A falta de água na comunidade.
16.Timbaúba – Moraújo
Locais próprio para fazer reunião;
Falta de saneamento básico;
Projeto para a Juventude;
Projeto para Cultura Quilombola de fortalecimento;
Falta de transporte de uso coletivo.
17.Batoque – Pacujá
Acesso a Terra;
As casas podem ser afetadas com o açude;
A falta de água potável.
18.Sítio Carnaúba II – São Benedito
Problema fundiários (indígenas e quilombolas);
Problemas na rede de distribuição de água;
O descaso por parte da educação. Discriminação.
19.Barriguda – Tamboril
Falta de água;
Educação;
Falta de um agente de saúde.
20.Brutos – Tamboril
Falta de projetos direcionados a juventude;
A falta de titularidade de terras;
A falta de cursos de capacitação em diversas áreas.
21.Lagoa das Pedras – Tamboril
N/A.
22.Torres - Tamboril
Falta de distribuição de água;
Falta de passagem molhada;
Falta de iluminação pública;
Falta Posto de Saúde.
23.Encantados do Bom Jardim – Tamboril
A continuação da construção da escola;
Melhorias na área da Saúde;
Mais poços Profundos.
24.Córrego de Ubaranas – Aracati
Falta de regularização do imóvel;
Falta de Coleta do Lixo;
Escola quilombola;
Posto de Saúde Equipado;
Programa de Habitação Ausente.
25.Cumbe – Aracati
Regularização do imóvel;
A escola do território não reconhece a comunidade como quilombola;
Saúde com atendimento precário;
A renda dos pescadores está ameaçada pelo avanço da carcinicultura devido ao uso dos produtos químicos que destroem o ecossistema do local;
Energia eólica impedindo o acesso da comunidade em certos locais do território;
Especulação imobiliária;
Divisão interna devido a manipulação de terceiros.
26.Boqueirão do Arara – Caucaia
Falta de água (perfuração de poços, chafarizes);
Falta de infraestrutura nas estradas;
Falta creche e escola (devido à distância);
Falta de acompanhamento técnico de agricultura;
Falta posto de saúde;
Falta de políticas públicas (municipal, estadual e federal);
Entrega do documento territorial da comunidade.
27.Boqueirãozinho – Caucaia
Pavimentação;
Atendimento escolar na comunidade;
Construção e atendimento posto de saúde;
Cisternas de placas ou polietileno;
Área de lazer;
Projetos Culturais.
28.Caetanos em Capuan – Caucaia
Saneamento básico e saúde;
Projetos Sociais;
Educação Escolar Quilombola;
Segurança;
Posto de Saúde;
Projetos e beneficiamento para a juventude;
Construção de creche escolas quilombolas.
29.Cercadão dos Dicetas – Caucaia
Segurança;
Desemprego;
Saneamento Básico;
Creche de tempo integral, dentro da comunidade;
Escola Fundamental 1 e 2 e Ensino Médio dentro da comunidade;
Posto de Saúde na comunidade.
30.Deserto – Caucaia
Falta de água (perfuração de poços, chafarizes);
Falta de infraestrutura nas estradas;
Falta creche e escola (devido à distância);
Falta posto de saúde;
Falta de políticas públicas (municipal, estadual e federal);
Alto índice de alfabetismo.
31.Porteiras- Caucaia
Falta de água potável;
Falta de água encanada nas residências;
Falta de rede de Esgoto;
Falta de Segurança e projetos de prevenção a violência;
Falta de Agente de Saúde e PSF Quilombola.
32.Serra da Conceição – Caucaia
Transporte municipal;
Falta de infraestrutura nas estradas;
Desemprego;
Água;
Escola fundamental 2;
Escola Ensino Médio;
Reforma da caixa d água da associação.
33.Serra da Rajada – Caucaia
Posto de saúde;
Infraestrutura da Estrada de acesso;
Reservatório de Água;
Projeto de Corte e Costura;
Técnico Agrônomo;
Espaço turístico e ecológico;
Construção da sede da associação;
Projeto para crianças e juventude;
Segurança na comunidade;
Atendimento serviço social na comunidade.
34.Serra do Juá – Caucaia
Posto de saúde Quilombola;
Saneamento Básico;
Infraestrutura da Estrada de acesso;
Transporte Coletivo e Municipal;
Visita periódica dos agentes de saúde;
Capacitação para os agricultores (as);
Projetos Educativos Jovens e adultos;
Cisternas, poços profundos;
Coleta de lixo;
Segurança;
Programa PNHR Rural Quilombola
35.Alto Alegre – Horizonte
Emprego e renda;
Saúde;
Segurança no Quilombo;
Fortalecer as Políticas Públicas nas Comunidades;
Poços Profundos, Cisternas;
Quadras Esportivas;
Projetos Sociais e Educativos.
36.Base – Pacajus
Abastecimento de Água;
Infraestrutura da estrada de acesso;
Ponte sobre o rio Ererê;
Concerto do Trator;
Projetos Sociais, educativos e culturais;
Processo de titularização.
37.Furada – Quiterianopolis
Instalação de água nas casas;
Construção de escola.
38.Bom Sucesso – Novo Oriente
Recuperação da estrada para melhorar o acesso para a cidade;
Construção das casas alvenaria.
39.São Gonçalo – Parambu
Unidade básica de saúde na comunidade;
Abastecimento de água na comunidade.
40.Serra dos Paulos – Parambu
Abastecimento de água na comunidade;
Banheiros para as casas que não tem;
Unidade básica de saúde na própria comunidade.
41.Serra dos Rodrigues – Parambu
Falta de água na comunidade;
Escola na comunidade.
42.Croatá – Quiterianopolis
Posto de saúde na comunidade;
Trator de pneus completo para a comunidade;
Abastecimento de água na comunidade.
43.Fidelis – Quiterianopolis
Abastecimento de água na comunidade;
Mais atendimento as famílias da comunidade a respeito a saúde.
44.Jardim – Quiterianopolis
A falta de água;
A falta de um trator;
A construção de um posto de saúde;
Transporte escolar;
Construção de um ginásio esportivo.
45.São Jeronimo – Quiteiranopolis
Falta de água nas casas;
Posto de saúde na comunidade.
46.Córrego dos Iús – Acaraú
Falta de união dos sócios;
Falta de água para consumo de animais e pessoas;
Ausência de saneamento básico;
Falta de apoio a arte e cultura;
Transporte para a área da saúde;
Falta de iluminação pública.
47.Caiçara de Baixo – Cruz
Falta de água encanada;
Falta de estrada;
Falta de saneamento básico;
Ausencia de empregos para os moradores;
Falta de incentivo e apoio à cultura;
Falta de um PSF na comunidade;
Falta de transporte para deslocamento dos moradores;
Falta de uma escola na comunidade.
48.Nazaré – Itapipoca
Dificuldade de água encanada nas residências;
Falta de terra para produção e para construção de moradia;
Falta de emprego;
Falta de estrada e transporte;
Falta de uma escola na comunidade;
Implantação do programa saúde da população negra.
49.Batoque – Marco
Falta união entre os sócios;
Emprego para a juventude.
50.Sedó – Marco
Falta de segurança;
Falta de emprego;
Falta de uma escola na comunidade.
51.Alto Alegre – Morrinhos
Falta de emprego;
Falta de capacitação para moradores;
Falta de apoio a projetos e ao empreendedorismo;
Falta de projetos que apoiem a potencialidade do local.
52.Curralinhos – Morrinhos
Emprego;
Lazer.
53.Junco Manso – Morrinhos
Falta de emprego;
Falta de segurança;
Saúde precária;
Dificuldade de acessar políticas públicas.
54.Patriarca – Sobral
Desemprego;
Falta de transporte para levar pacientes;
Falta de estrada.
55.Beija Bode – Trairi
Falta de estrada;
Invasão de terras antes usada para trabalho;
Falta de posto de saúde;
Falta de escola;
Área de lazer;
Falta de emprego.
56.Água Preta – Tururu
Falta de água;
Estrada;
Atendimento médico;
Desemprego.
57.Conceição dos Caetanos – Tururu
Falta de emprego;
Dificuldade de acesso devido a péssima qualidade da estrada;
Conscientização cultural;
Falta de interesse na participação na comunidade;
Falta de médico e dentista;
Dificuldade no trabalho coletivo.
58.Sítio Ouro – Umburetama
Falta de estrada;
Falta de acesso a saúde;
Falta de transporte escolar para os alunos da comunidade.
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