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Mostrando postagens de Novembro, 2010

"O Tribunal de Justiça e o seu desserviço ao meio ambiente e às comunidades da Zona Costeira"

Rodrigo http://www.oestadoce.com.br/index.php?acao=colunas&subacao=ler&colID=43 Decisão favorece o desenvolvimento sem os cuidados ambientais Em setembro deste ano, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Aracati-CE concedeu liminar suspendendo as atividades da Fazenda de Carcinicultura, criação de camarão, do Sr. Rubens dos Santos Gomes, na Comunidade do Cumbe, no Aracati-CE. A decisão foi fruto de Ação Civil Pública do Ministério Público. Esta decisão foi festejada não só pela Comunidade do Cumbe, comunidade tradicional prejudicada pela referida fazenda, como por toda a sociedade cearense. A fazenda degrada o meio ambiente, o ecossistema manguezal e atinge o modo de vida do Cumbe. Ademais, a dita fazenda, além de trazer todo este prejuízo ao Cumbe e ao Ceará, fecha caminhos, passagens históricas da população da Comunidade. Contudo, o desembargador Fernando Ximenes do Tribunal de Justiça do Ceará, suspendeu a decisão liminar, indo de encontro à Constituição Federal, ao bem-estar

Previdencia Social - Zona Costeira

PREVIDÊNCIA SOCIAL: Apontamentos sobre os direitos dos Povos da Zona Costeira O MAR Necessito do mar porque me ensina: não sei se aprendo música ou sabedoria: não sei se é uma onda solitária ou um ser profundo Ou se é só voz rouca e deslumbrante implícita de peixes e de navios O fato é que mesmo antes de adormecer De alguma forma magnética vagueio Pela universidade das ondas. Não são apenas as conchas trituradas como se algum planeta trêmulo começasse a mostrar sinais de morte lenta. Não, a partir de um fragmento eu reconstruo o dia; De um grão de sal uma estalactite; E de uma colherada um deus imenso. Aquilo que ele me ensinou eu guardo. É o ar, o ventos incessantes, a água e a areia. Pode parecer pouco para um homem jovem Que vive aqui com os seus próprios incêndios E não obstante o movimento que o faz subir E descer ao seu abismo O frio azul que estala, A estrela que perde o seu fulgor O suave rebentar da onda Desperdiçando a neve com a espuma O poder silencioso ali tão certo Com

Vitória da Comunidade do Cumbe

CE – Vitória da Comunidade do Cumbe contra fazenda de carcinicultura ilegal seleçao (103)A Comunidade do Cumbe, Ceará, está vitoriosa, após anos de luta contra a destruição de seus manguezais pela carcinicultura. Uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, a pedido da SEMACE, contra o carcinicultor Rubens dos Santos Gomes, que mantinha uma fazenda de criação de camarões no “Sítio Ubaieira”, na Várzea do Cumbe, em Aracati, foi julgada procedente pela Juíza Thémis Pinheiro Murta Maia. Segundo a decisão, sem possuir qualquer licença ambiental – “razao pela qual a SEMACE autuou o empreendimento, embargou-o e aplicou multa no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)” -, o fazendeiro “interferiu indevidamente em área de preservação permanente, no caso a gamboa do Mosquito e no curso d’água li existente”. Além da imediata suspensão das atividades de carcinicultura, a juíza determinou “a DEMOLIÇÃO das obras existentes em Área de Preservação Permanente – APP”, a ser acompan

Meio Ambiente

Vitória no Cumbe Este mês, o Poder Judiciário, na Comarca de Aracati, concedeu liminar suspendendo as atividades de criação de camarão, carcinicultura, na comunidade do Cumbe. A decisão foi fruto de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual. Há muito se denunciava os desmandos desta fazenda, que além de degradar o meio ambiente, vivia criando conflito com a comunidade, inclusive, tentando impedir seu acesso ao cemitério secular que lá existe. Todavia, há notícias que a decisão não estaria sendo descumprida. Urge a verificação desta situação, para a responsabilização devida, se isto for confirmado. Vitória em São José e Buriti As comunidades indígenas Tremembé de São José e Buriti, em Itapipoca-CE, tiveram uma grande vitória este mês também. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão de suspender as atividades do empreendimento chamado de Nova Atlântida, que tenta desrespeitar a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT, que garante às comu