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Mostrando postagens de 2010

"O Tribunal de Justiça e o seu desserviço ao meio ambiente e às comunidades da Zona Costeira"

Rodrigo http://www.oestadoce.com.br/index.php?acao=colunas&subacao=ler&colID=43 Decisão favorece o desenvolvimento sem os cuidados ambientais Em setembro deste ano, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Aracati-CE concedeu liminar suspendendo as atividades da Fazenda de Carcinicultura, criação de camarão, do Sr. Rubens dos Santos Gomes, na Comunidade do Cumbe, no Aracati-CE. A decisão foi fruto de Ação Civil Pública do Ministério Público. Esta decisão foi festejada não só pela Comunidade do Cumbe, comunidade tradicional prejudicada pela referida fazenda, como por toda a sociedade cearense. A fazenda degrada o meio ambiente, o ecossistema manguezal e atinge o modo de vida do Cumbe. Ademais, a dita fazenda, além de trazer todo este prejuízo ao Cumbe e ao Ceará, fecha caminhos, passagens históricas da população da Comunidade. Contudo, o desembargador Fernando Ximenes do Tribunal de Justiça do Ceará, suspendeu a decisão liminar, indo de encontro à Constituição Federal, ao bem-estar

Previdencia Social - Zona Costeira

PREVIDÊNCIA SOCIAL: Apontamentos sobre os direitos dos Povos da Zona Costeira O MAR Necessito do mar porque me ensina: não sei se aprendo música ou sabedoria: não sei se é uma onda solitária ou um ser profundo Ou se é só voz rouca e deslumbrante implícita de peixes e de navios O fato é que mesmo antes de adormecer De alguma forma magnética vagueio Pela universidade das ondas. Não são apenas as conchas trituradas como se algum planeta trêmulo começasse a mostrar sinais de morte lenta. Não, a partir de um fragmento eu reconstruo o dia; De um grão de sal uma estalactite; E de uma colherada um deus imenso. Aquilo que ele me ensinou eu guardo. É o ar, o ventos incessantes, a água e a areia. Pode parecer pouco para um homem jovem Que vive aqui com os seus próprios incêndios E não obstante o movimento que o faz subir E descer ao seu abismo O frio azul que estala, A estrela que perde o seu fulgor O suave rebentar da onda Desperdiçando a neve com a espuma O poder silencioso ali tão certo Com

Vitória da Comunidade do Cumbe

CE – Vitória da Comunidade do Cumbe contra fazenda de carcinicultura ilegal seleçao (103)A Comunidade do Cumbe, Ceará, está vitoriosa, após anos de luta contra a destruição de seus manguezais pela carcinicultura. Uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, a pedido da SEMACE, contra o carcinicultor Rubens dos Santos Gomes, que mantinha uma fazenda de criação de camarões no “Sítio Ubaieira”, na Várzea do Cumbe, em Aracati, foi julgada procedente pela Juíza Thémis Pinheiro Murta Maia. Segundo a decisão, sem possuir qualquer licença ambiental – “razao pela qual a SEMACE autuou o empreendimento, embargou-o e aplicou multa no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)” -, o fazendeiro “interferiu indevidamente em área de preservação permanente, no caso a gamboa do Mosquito e no curso d’água li existente”. Além da imediata suspensão das atividades de carcinicultura, a juíza determinou “a DEMOLIÇÃO das obras existentes em Área de Preservação Permanente – APP”, a ser acompan

Meio Ambiente

Vitória no Cumbe Este mês, o Poder Judiciário, na Comarca de Aracati, concedeu liminar suspendendo as atividades de criação de camarão, carcinicultura, na comunidade do Cumbe. A decisão foi fruto de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual. Há muito se denunciava os desmandos desta fazenda, que além de degradar o meio ambiente, vivia criando conflito com a comunidade, inclusive, tentando impedir seu acesso ao cemitério secular que lá existe. Todavia, há notícias que a decisão não estaria sendo descumprida. Urge a verificação desta situação, para a responsabilização devida, se isto for confirmado. Vitória em São José e Buriti As comunidades indígenas Tremembé de São José e Buriti, em Itapipoca-CE, tiveram uma grande vitória este mês também. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão de suspender as atividades do empreendimento chamado de Nova Atlântida, que tenta desrespeitar a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT, que garante às comu

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Transposição do Rio São Francisco: Conhecemos essa história, de outros canais... Vindos de todos os estados do Nordeste, Minas Gerais e São Paulo nos encontramos em Campina Grande, na Paraíba. Somos 82 pessoas, vítimas dos impactos da malfadada Transposição do rio São Francisco e de outras grandes obras do capital que estão em curso no Nordeste. Representantes de movimentos sociais, sindicatos, associações, comunidades, ONGs, pastorais, nos reunimos durante os dias 17, 18 e 19 de junho de 2010 para discutirmos os males que a realização dessa obra tem nos causado e o que vamos fazer para enfrentá-los. O Projeto da Transposição representou para alguns, inicialmente, a esperança de ter acesso a água farta para nosso consumo e uso na produção. O início das obras, no entanto, revela a verdadeira natureza e as intenções inconfessas desse projeto. Trata-se de fortalecimento de um modelo de desenvolvimento econômico que serve ao grande capital nacional e internacional e não respe

RETROCESSO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

editoriais@uol.com.br Retrocesso florestal Relatório de Aldo Rebelo alia atraso ruralista a nacionalismo antiquado para desmontar legislação que protege as florestas O relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) à comissão especial da Câmara, com propostas para o novo Código Florestal, extingue a pouca luz da discussão e deixa em cinzas as pontes que ruralistas e ambientalistas mais esclarecidos vinham tentando construir entre os dois lados. O código, que existe desde 1965, foi modificado em 2001 por medida provisória. O texto estipula que donos de terras estão obrigados a manter intactas parcelas de reserva legal -de 20% a 80% da propriedade, a depender da região. Proprietários particulares, assim, dividem com o poder público o ônus de preservar as matas como bens comuns. Além da reserva, a legislação em vigor prevê áreas de proteção permanente (APPs). Sem exploração agrícola e cobertos de vegetação, topos de morro e margens de corpos d'água impedem erosão e assoreamento de n

INJUSTIÇA AMBIENTAL SERÁ DEBATIDA NO CEARÁ

http://www.acmag.com.br/novo/interna.php?acao=noticias&subacao=noticia_integra&id=885 Injustiça ambiental será debatida na Esmec Promover uma visão de desenvolvimento que respeite o meio ambiente considerando as condições de saúde das comunidades. Esse é o tema da I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará, que acontece no dia 9 de julho na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) a partir das 9h. A Associação Cearense de Magistrados participa da organização junto da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (Renap), das associações estaduais dos membros do Ministério Público (ACMP) e da Defensoria Pública (ADPEC), além de outras entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Marcelo Firpo, professor do Instituto Oswaldo Cruz, irá abrir o seminário às 9h com a apresentação do Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, do qual é coordenador-geral. A programação segue durante todo o dia com mesas redondas sobre o tema. Às 19h, será lan

CARCINICULTURA

14/6/2010 A expectativa é de que o Ceará, no fim do ano, se torne o maior produtor do crustáceo do Brasil, ultrapassando o RN A produção de camarão em cativeiro no Ceará pode crescer, este ano, em até 36%. Ao lado desse aumento, o Estado deve passar também à condição de maior produtor do crustáceo no País, posição até então ocupada pelo Rio Grande do Norte. Segundo o presidente da Associação Cearense dos Criadores de Camarão (ACCC), Cristiano Maia, a substituição do órgão responsável pela concessão e pela renovação das licenças ambientais e ainda o fechamento de fazendas de cultivo no estado vizinho devem auxiliar no incremento da produção no Estado, que chega a ser absorvida quase que em sua totalidade pelo mercado interno. De acordo com ele, o retorno da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) como órgão responsável pela concessão e renovação das licenças deve agilizar o aumento da capacidade produtiva no Ceará, isto porque, afirma Maia, "a Semace tem mais estrutu

ASSASSINATO - IMPUNIDADE CASO JOSÉ MARIA DO TOMÉ

ZÉ MARIA DO TOMÉ: SUA LUTA PERMANECE VIVA, SUA VOZ SE MULTIPLICA E CLAMA POR JUSTIÇA! Aos dois meses da morte de José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé _ como era carinhosamente conhecido e reconhecido como um dos mais valorosos líderes comunitários deste município _ vimos reafirmar junto a toda a população limoeirense e jaguaribana, a presença viva de seu maior legado: o combate à depredação ambiental, ao uso abusivo de agrotóxicos e à exploração imposta pelas empresas do Agronegócio aos trabalhadores e trabalhadoras na Chapada do Apodí. A violência contra os lutadores do campo, como o companheiro Zé Maria não é um caso isolado, mas, é característico de um modelo capitalista agropecuário implantado no Brasil na ditadura militar e que ganha impulso na década de 70 com a “modernização do campo”, trazendo como conseqüências imediatas: o processo de profunda precarização das relações de trabalho, migração da pobreza do campo para a cidade e fortalecimento do latifúndio. Com isso, cresce a

AGROTÓXICO

Brasil seguirá usando agrotóxico banido Apesar de vetos da Anvisa, produtos encontrados no feijão e no tomate ganham aval do Ministério da Agricultura Substâncias presentes nas lavouras brasileiras estão relacionadas a problemas como câncer e má-formação fetal VANESSA CORREA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Agrotóxicos proibidos em vários países e já vetados no Brasil pelo Ministério da Saúde devem continuar a ser usados em alimentos comuns da mesa do brasileiro, como arroz, feijão e tomate. No final de 2009, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu banir cinco agrotóxicos ligados a problemas como câncer e má-formação fetal: triclorfom, cihexatina, acefato, endossulfam e metamidofós, estes três últimos encontrados em alimentos no país. Pela indicação do órgão do Ministério da Saúde, o uso seria diminuído gradativamente até que as substâncias fossem totalmente eliminadas no final do ano que vem. Em março deste ano, no entanto, o Ministério da Agricultura publicou uma po

ENCONTRO DOS ATINGIDOS PELA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 10:14:53 [FORCEMA] Campina sedia encontro dos atingidos pela Transposição ... De: Rodrigo de Medeiros Silva [Bater-papo agora] ... Exibir contato Para: renapce atual ; renap ce ; forcema@googlegroups.com; Fórum Zona ; In verbis Alberto ; psol-ceara@googlegroups.com http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=139114Quinta, 17 de Junho de 2010 - 08h51 Campina sedia encontro dos atingidos pela Transposição O rio São Francisco está perdendo vazão. Pior: o Velho Chico foi o rio que mais apresentou diminuição das águas no último meio século – nada menos que 35% de sua capacidade. Para se ter uma idéia dessa diminuição, o fluxo de águas na bacia do Amazonas caiu apenas 3,1%, no mesmo período, enquanto outros rios brasileiros apresentaram uma elevação na vazão. Esse é um dos alertas que o coordenador da Comissão Pastoral da Terra da Bahia (CPT), Rubens Siqueira, traz para Campina Grande, nesta quinta-feira (17), durante a abertura do Encont

USINA DE ITATAIA

Usina de Itataia – MPF anula licença concedida pela Semace para o projeto Publicado: 21 de junho de 2010 às 16:57 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s):Ceará, Economia | Sem Comentários “Uma decisão da Justiça foi favorável ao Ministério Público Federal e determinou que fosse invalidada a licença ambiental concedida à atividade de extração de ácido fosfórico e urânio do empreendimento denominado” Complexo Industrial de Santa Quitéria” – a conhecida Usina de Itataia, assim como também o Estudo de Impacto Ambiental, o EIA- RIMA, ambos concedidos pela Secretária do Meio Ambiente do Estado do Ceará – Semace. A partir então, a licença deverá ser concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – Ibama por motivos defendidos pelo MPF. O procurador da República Alexandre Meireles Marques encaminhou à Justiça Federal a ação civil pública apresentando os argumentos sobre a importância da licença ambiental a ser feita pelo Ibama, considerando a defesa do meio ambiente. O juiz Marcos Mai
Mapa de Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil está no ar! comentários Comentários (0) Por racismoambiental, 15/03/2010 10:35 mapa_conflitos É com imenso prazer que anunciamos a vocês o lançamento do Mapa de Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, que terá seu primeiro lançamento oficial público na Reitoria da Universidade Federal do Ceará, na noite do dia 16 de março. Como você verão, é possível pesquisar por UF, por palavras (quilombolas, agrotóxicos, ribeirinhos, Ceará carcinicultura, Goiás amianto, por exemplo) ou por “frase inteira” (Belo Monte, Santo Amaro da Purificação, Vale do Rio Doce etc), sempre lembrando de respeitar acentos e maiúsculas, quando for o caso. Na página Metodologia, quem estiver interessad@ poderá saber um pouco sobre como ele foi construído. Solicitamos a vocês que não só o divulguem, como colaborem, preenchendo a página “Fale conosco”, dedicada a comentários, críticas, complementações e/ou correções de informações, assim como novas denúncias e sugestões
Vejam o que nos espera (mina de Itataia): Mina de urânio causa medo e revolta na BA Prefeitura de Caetité, no interior do Estado, lacra poços por apresentarem índices de radioatividade acima do limite legal Estatal responsável pela extração do minério no local contesta laudos de órgão do governo estadual e enfrenta protesto de moradores Sergio Lima/Folha Imagem Protesto demoradores das comunidades próximas à usina de extração de urânio em Caetité, onde nove poços foram lacrados MARTA SALOMON ENVIADA ESPECIAL A CAETITÉ (BA) - Folha de São Paulo, 07/02/2010 De seu quintal, Tiago Alves dos Santos, 60, avista a única mina de urânio em atividade no país, origem da matéria-prima para o combustível das usinas nucleares de Angra dos Reis. Ao alcance de sua vista também está o resultado de dez dias de falta d"água na região. O papel no poço lacrado informa: "contaminação por urânio acima dos limites permitidos pelo Ministério da Saúde". Desde a interdição do poço, a
Navios-tanque traficam água de rios da Amazônia Seg, 08/Fev/2010 03:11 Denúncias Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce, para engarrafamento na Europa e Oriente Médio. Por Chico Araújo Brasília – É assustador o tráfico de água doce no Brasil. A denúncia está na revista jurídica Consulex 310, de dezembro do ano passado, num texto sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o mercado internacional de água. A revista denuncia: “Navios-tanque estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”. Empresas internacionais até já criaram novas tecnologias para a captação da água. Uma delas, a Nordic Water Supply Co., empresa da Noruega, já firmou contrato de exportação de água com essa técnica para a Grécia, Oriente Médio, Madeira e Caribe. Conforme a revista, a captação geralmente é feita no ponto que o rio deságua no Oceano Atlântico. Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce, para engarra
SOB A ÉGIDE DA “ENERGIA LIMPA” EÓLICAS IMPACTARÃO O MEIO AMBIENTE E DESTRUIRÃO SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS MILENARES Durante realização de prospecção arqueológica de superfície na área destinada à construção de 3 (três) usinas eólicas da empresa Bons Ventos, localizadas no município de Aracati, entre a praia de Canoa Quebrada e a localidade do Cumbe, descobrimos 71 ocorrências arqueológicas, entre 53 sítios arqueológicos e 19 áreas vestigiais. Esta quantidade pode ser superior tendo em vista que este trabalho foi realizado no primeiro semestre quando os ventos são mais brandos na costa cearense. Um diagnóstico realizado na segunda metade do ano poderá duplicar a quantidade de sítios, tendo em vista que sob a ação dos alísios de SE, que remobilizam um volume maior de areia, sempre novos sítios são descobertos, conforme tivemos oportunidade de observar em outros trechos do litoral oeste. As evidências atestam uma longa ocupação da zona estuarina do Jaguaribe, nosso principal recurso hídrico,
IMPACTOS AMBIENTAIS PROMOVIDOS PELA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE USINAS EÓLICAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP`s) – OS CAMPOS DE DUNAS FIXAS E MÓVEIS DA PLANÍCIE COSTEIRA DO CUMBE, MUNICÍPIO DE ARACATI. O campo de dunas destinado à construção de 3 usinas eólicas da empresa Bons Ventos, localizado no município de Aracati, entre a praia de Canoa Quebrada e a localidade do Cumbe, terá seus componentes ambientais de preservação permanente, ecológicos e arqueológicos profundamente alterados. Com a remoção de grandes volumes de areia (com o desmatamento de dunas fixas), atividades de terraplenagem, artificialização da morfologia (alterada naturalmente pela contínua ação dos ventos), alteração generalizada na topografia (artificialização do relevo dunar) e a implantação de uma rede de vias de acesso (interligando um total de 67 aerogeradores), serão gerados impactos ambientais negativos de elevada magnitude. Para controlar o processo de migração das dunas na direção da elevada dens
"Para não sucumbir, exige-se uma solidariedade entre as nações. É a solidariedade e a fraternidade aquilo de que o mundo precisa mais para sobreviver e encontrar o caminho da paz". Foto: jornal O Povo Agradeço o honroso convite que me foi feito. Quero manifestar minha grande alegria por estar aqui com todos vocês em Porto Príncipe, no Haiti, para participar da assembleia de religiosos. Como irmã de dois franciscanos e de três irmãs da Congregação das Irmãs Escolares de Nossa Senhora, estou muito feliz entre todos vocês. Dou graças a Deus por este momento.Na realidade, todos nós estamos aqui, neste encontro, porque sentimos dentro de nós um forte chamado para difundir ao mundo a boa notícia de Jesus. A boa notícia, transformada em ações concretas, é luz e esperança na conquista da PAZ nas famílias e nas nações. A construção da Paz começa no coração das pessoas e tem seu fundamento no amor, que tem suas raízes na gestação e na primeira infância, e se transforma em fraternidad