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Mostrando postagens de Junho, 2010

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Transposição do Rio São Francisco: Conhecemos essa história, de outros canais... Vindos de todos os estados do Nordeste, Minas Gerais e São Paulo nos encontramos em Campina Grande, na Paraíba. Somos 82 pessoas, vítimas dos impactos da malfadada Transposição do rio São Francisco e de outras grandes obras do capital que estão em curso no Nordeste. Representantes de movimentos sociais, sindicatos, associações, comunidades, ONGs, pastorais, nos reunimos durante os dias 17, 18 e 19 de junho de 2010 para discutirmos os males que a realização dessa obra tem nos causado e o que vamos fazer para enfrentá-los. O Projeto da Transposição representou para alguns, inicialmente, a esperança de ter acesso a água farta para nosso consumo e uso na produção. O início das obras, no entanto, revela a verdadeira natureza e as intenções inconfessas desse projeto. Trata-se de fortalecimento de um modelo de desenvolvimento econômico que serve ao grande capital nacional e internacional e não respe

RETROCESSO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

editoriais@uol.com.br Retrocesso florestal Relatório de Aldo Rebelo alia atraso ruralista a nacionalismo antiquado para desmontar legislação que protege as florestas O relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) à comissão especial da Câmara, com propostas para o novo Código Florestal, extingue a pouca luz da discussão e deixa em cinzas as pontes que ruralistas e ambientalistas mais esclarecidos vinham tentando construir entre os dois lados. O código, que existe desde 1965, foi modificado em 2001 por medida provisória. O texto estipula que donos de terras estão obrigados a manter intactas parcelas de reserva legal -de 20% a 80% da propriedade, a depender da região. Proprietários particulares, assim, dividem com o poder público o ônus de preservar as matas como bens comuns. Além da reserva, a legislação em vigor prevê áreas de proteção permanente (APPs). Sem exploração agrícola e cobertos de vegetação, topos de morro e margens de corpos d'água impedem erosão e assoreamento de n

INJUSTIÇA AMBIENTAL SERÁ DEBATIDA NO CEARÁ

http://www.acmag.com.br/novo/interna.php?acao=noticias&subacao=noticia_integra&id=885 Injustiça ambiental será debatida na Esmec Promover uma visão de desenvolvimento que respeite o meio ambiente considerando as condições de saúde das comunidades. Esse é o tema da I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará, que acontece no dia 9 de julho na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) a partir das 9h. A Associação Cearense de Magistrados participa da organização junto da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (Renap), das associações estaduais dos membros do Ministério Público (ACMP) e da Defensoria Pública (ADPEC), além de outras entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Marcelo Firpo, professor do Instituto Oswaldo Cruz, irá abrir o seminário às 9h com a apresentação do Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, do qual é coordenador-geral. A programação segue durante todo o dia com mesas redondas sobre o tema. Às 19h, será lan

CARCINICULTURA

14/6/2010 A expectativa é de que o Ceará, no fim do ano, se torne o maior produtor do crustáceo do Brasil, ultrapassando o RN A produção de camarão em cativeiro no Ceará pode crescer, este ano, em até 36%. Ao lado desse aumento, o Estado deve passar também à condição de maior produtor do crustáceo no País, posição até então ocupada pelo Rio Grande do Norte. Segundo o presidente da Associação Cearense dos Criadores de Camarão (ACCC), Cristiano Maia, a substituição do órgão responsável pela concessão e pela renovação das licenças ambientais e ainda o fechamento de fazendas de cultivo no estado vizinho devem auxiliar no incremento da produção no Estado, que chega a ser absorvida quase que em sua totalidade pelo mercado interno. De acordo com ele, o retorno da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) como órgão responsável pela concessão e renovação das licenças deve agilizar o aumento da capacidade produtiva no Ceará, isto porque, afirma Maia, "a Semace tem mais estrutu

ASSASSINATO - IMPUNIDADE CASO JOSÉ MARIA DO TOMÉ

ZÉ MARIA DO TOMÉ: SUA LUTA PERMANECE VIVA, SUA VOZ SE MULTIPLICA E CLAMA POR JUSTIÇA! Aos dois meses da morte de José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé _ como era carinhosamente conhecido e reconhecido como um dos mais valorosos líderes comunitários deste município _ vimos reafirmar junto a toda a população limoeirense e jaguaribana, a presença viva de seu maior legado: o combate à depredação ambiental, ao uso abusivo de agrotóxicos e à exploração imposta pelas empresas do Agronegócio aos trabalhadores e trabalhadoras na Chapada do Apodí. A violência contra os lutadores do campo, como o companheiro Zé Maria não é um caso isolado, mas, é característico de um modelo capitalista agropecuário implantado no Brasil na ditadura militar e que ganha impulso na década de 70 com a “modernização do campo”, trazendo como conseqüências imediatas: o processo de profunda precarização das relações de trabalho, migração da pobreza do campo para a cidade e fortalecimento do latifúndio. Com isso, cresce a

AGROTÓXICO

Brasil seguirá usando agrotóxico banido Apesar de vetos da Anvisa, produtos encontrados no feijão e no tomate ganham aval do Ministério da Agricultura Substâncias presentes nas lavouras brasileiras estão relacionadas a problemas como câncer e má-formação fetal VANESSA CORREA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Agrotóxicos proibidos em vários países e já vetados no Brasil pelo Ministério da Saúde devem continuar a ser usados em alimentos comuns da mesa do brasileiro, como arroz, feijão e tomate. No final de 2009, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu banir cinco agrotóxicos ligados a problemas como câncer e má-formação fetal: triclorfom, cihexatina, acefato, endossulfam e metamidofós, estes três últimos encontrados em alimentos no país. Pela indicação do órgão do Ministério da Saúde, o uso seria diminuído gradativamente até que as substâncias fossem totalmente eliminadas no final do ano que vem. Em março deste ano, no entanto, o Ministério da Agricultura publicou uma po

ENCONTRO DOS ATINGIDOS PELA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 10:14:53 [FORCEMA] Campina sedia encontro dos atingidos pela Transposição ... De: Rodrigo de Medeiros Silva [Bater-papo agora] ... Exibir contato Para: renapce atual ; renap ce ; forcema@googlegroups.com; Fórum Zona ; In verbis Alberto ; psol-ceara@googlegroups.com http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=139114Quinta, 17 de Junho de 2010 - 08h51 Campina sedia encontro dos atingidos pela Transposição O rio São Francisco está perdendo vazão. Pior: o Velho Chico foi o rio que mais apresentou diminuição das águas no último meio século – nada menos que 35% de sua capacidade. Para se ter uma idéia dessa diminuição, o fluxo de águas na bacia do Amazonas caiu apenas 3,1%, no mesmo período, enquanto outros rios brasileiros apresentaram uma elevação na vazão. Esse é um dos alertas que o coordenador da Comissão Pastoral da Terra da Bahia (CPT), Rubens Siqueira, traz para Campina Grande, nesta quinta-feira (17), durante a abertura do Encont

USINA DE ITATAIA

Usina de Itataia – MPF anula licença concedida pela Semace para o projeto Publicado: 21 de junho de 2010 às 16:57 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s):Ceará, Economia | Sem Comentários “Uma decisão da Justiça foi favorável ao Ministério Público Federal e determinou que fosse invalidada a licença ambiental concedida à atividade de extração de ácido fosfórico e urânio do empreendimento denominado” Complexo Industrial de Santa Quitéria” – a conhecida Usina de Itataia, assim como também o Estudo de Impacto Ambiental, o EIA- RIMA, ambos concedidos pela Secretária do Meio Ambiente do Estado do Ceará – Semace. A partir então, a licença deverá ser concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – Ibama por motivos defendidos pelo MPF. O procurador da República Alexandre Meireles Marques encaminhou à Justiça Federal a ação civil pública apresentando os argumentos sobre a importância da licença ambiental a ser feita pelo Ibama, considerando a defesa do meio ambiente. O juiz Marcos Mai