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Mostrando postagens de Outubro, 2009

Recurso Judicial Pede Paralisação das obras do parque eólico do Cumbe

MPF/CE: recurso judicial pede a paralisação das obras de todos os aerogeradores do Parque Eólico de Aracati 28/10/2009 Ministério Público Federal no Ceará recorre através do agravo de instrumento, ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, pedindo a reformulação da última decisão dada pela Justiça Federal, no sentido de não apenas impedir a instalação de novos aerogeradores, mas de determinar a imediata paralisação das obras do Parque Eólico de Aracati, situado no Distrito de Cumbe/Canavieiras, de responsabilidade da empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A. Para o MPF, o retorno das atividades do Parque Eólico de Aracati somente se dará após a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA-RIMA. Em 26 de outubro, a Justiça Federal apreciou o pedido do Ministério Público Federal, mas o juiz apenas acatou em parte, determinando à empresa responsável pelo dano ambiental que suspendesse as obras de construção das torres dos aerogeradores cujos os procedimentos de implantação aind
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RELATÓRIO DAS EÓLICAS NO CUMBE

RELATÓRIO DAS EÓLICAS NO CUMBE – ARACATI –CE Setembro/2009 João Luís Joventino do Nascimento Morador do Cumbe Há dois anos, fomos surpreendidos com a notícia da instalação de três parques de energia eólica nas dunas do Cumbe - BONS VENTOS, CANOA QUEBRADA E ENACEL - , o que despertou nossa preocupação já que, no ano de 2004, o professor Almir Leal de Oliveira e sua equipe, o professor Roberto Airon Silva - coordenador do Laboratório de Arqueologia da UFRN , a professora Maria Leônia Viana do Amaral do MEMORAR( Cento de Memória do Aracati) e eu - João Luís Joventino do Nascimento - representante da comunidade do Cumbe, fizemos o reconhecimento e registro dos Sítios Arqueológicos do Cumbe, em Aracati. Durante três dias, percorremos as dunas e os resultados das fichas técnicas, registros fotográficos, desenhos e relatórios das atividades de campo foram entregues ao Superintendente da Regional 4ª do IPHAN – o Sr. Romeu Duarte –, no dia 15 de novembro de 2004. No relatório estavam mencio

Energia Limpa

“ENERGIA LIMPA” PROVOCA MAIS PROTESTOS EM COMUNIDADE LITORÂNEA NO CEARÁ Desde o dia 8 deste mês, cerca de 200 pessoas das comunidades Cumbe e Canavieira (Aracati-CE, a 182km de Fortaleza) bloqueiam a estrada que cruza a localidade e que é a única via de acesso da empresa BONS VENTOS GERADORA DE ENERGIA EÓLICA S/A ao canteiro de obras do maior (com 67 aerogeradores) dos três parques de energia eólica em instalação no município. A obra, que chega às cifras dos R$ 800 milhões faz parte do PAC, tem causado incontáveis transtornos às famílias ali residentes. Os danos afetam desde a infra-estrutura (rachamento de casas, igreja e colégio), passando pela destruição de parque arqueológico e dunas naturais, até atingir a integridade física e mental dos moradores. O tráfego constante de veículos pesados, inclusive nos momentos de descanso da madrugada, é acompanhado por uma severa produção de ruídos, além de formar uma sempre presente nuvem de poeira, causadora de inúmeros problemas respiratór

Ministério Público pede paralisação das obras do parque de energia eólica da empresa bons ventos

-- Usina eólica Ministério Público pede paralisação das obras O Ministério Público Federal e o Estadual entraram com ação, na Justiça Federal, pedindo a paralisação das obras de construção do parque eólico de Aracati. A população alega ser prejudicada com a obra. O Ministério cita também os danos ambientais Daniela Nogueira enviada a Aracati danielanogueira@opovo.com.br 23 Set 2009 - 01h17min O impasse em torno da construção da usina eólica de Aracati foi parar na Justiça. Em uma ação conjunta, o Ministério Público Federal e o Estadual propuseram à Justiça Federal uma ação civil pública contra a empresa Bons Ventos Geradora de Energia S/A, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A ação pede a anulação do processo de licenciamento da obra de construção do Parque Eólico de Aracati, composto de 67 aerogeradores; a retirada de todo maquinário da construção; e a imediata paralisação da obra. O promotor

Radioagência Notícias do Planalto

Moradores bloqueiam estrada em protesto contra construção de parque eólico no CE Radioagência Notícias do Planalto Imprimir E-mail Famílias reclamam do transtorno causado pelas obras de um parque eólico.Clique aqui para ouvir(1'55'' / 452 Kb) - Mais de 200 moradores das comunidades de Cumbe e Canavieira, localizadas a 180 Km de Fortaleza (CE), bloquearam a estrada de acesso ao município de Aracati. A via foi interditada há mais de dez dias como forma de protesto. Com isso, os caminhões da empresa geradora de energia Bons Ventos, que constrói um parque eólico na região de Cumbe, foram impedidos de transitar. Consequentemente a obra da empresa está paralisada desde o dia oito de setembro. A obra chega a custar R$ 800 milhões e faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). As famílias que moram na região reclamam do transtorno causado pela construção do parque eólico, que foi iniciada há um ano e meio. Além de provocar intenso barulho e nuvens de poeira, o tráfego

Defensores Públicos Eduardo Almendra e Antônio Borja realizam audiência pública em prol da comunidade do Cumbe

DP Eduardo Almendra e Antônio Borja realizam audiência pública em prol da comunidade do Cumbe Defensoria Pública de Aracati Para discutir os problemas e transtornos causados à comunidade do Cumbe, localizada no município de Aracati, por conta da construção da usina eólica local, os Defensores Públicos da comarca, Eduardo Almendra Martins e Antonio Borja Junior, realizaram na última sexta-feira, 25 de setembro, uma audiência pública com autoridades locais e representantes da comunidade. Durante a audiência, os Defensores Públicos também aproveitaram a oportunidade para esclarecer à comunidade o papel da Defensoria Pública e os serviços prestados pela Instituição. A audiência contou com a participação do representante do Ministério Público Estadual, o Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, de uma comissão representativa da Comunidade do Cumbe, entre outros interessados. Na oportunidade, os representantes da Comunidade do Cumbe relataram os problemas enfrentados, dentre

Resultados do projeto mambembe em Aracati e Fortim

Por iniciativa dos estudantes de Arquitetura e Urbanismo, através da FNEA durante todo este fim de semana, começando na 6a feira e terminando neste Domingo, por volta do meio dia, houve este intenso "work shop" sobre a realidade do Litoral Sul do Estado do Ceará, uma realidade em transformação acelerada. Os temas abordados foram- preservação do patriminonio histórico, turismo internacional, pesca, carcinicultura, parque eólicos, ampliação do sistema rodoviário, aeroporto internacional de Aracati, extração de petróleo e também e notadamente os registros da ausencia de boa convivencia com meio ambiente e corretas posturas de apropriação de recursos naturais, em toda a região da foz do Rio Jaguaribe, desde os primórdios do processo de ocupação do território cearense. Aproximadamente 60 estudantes dos Cursos de Arquitetura da UFC/ UNIFOR/ FANOR estiveram na região, em visita aos municípios de Aracati, Fortim e todas as situações relevantes ali presentes - sedes urbanas/ núcl

Apagão das dunas

Artigo Usinas devoradoras das dunas Jeovah Meireles 30 Set 2009 - 02h14min As usinas eólicas estão promovendo profundos impactos ambientais e sociais negativos ao longo do litoral cearense. As que estão operando e as em fase de instalação nos campos de dunas revelaram que toda a área ocupada pelos aerogeradores é gravemente degradada - terraplenada, fixada, fragmentada, desmatada, compactada, alteradas a morfologia, topografia e fisionomia do campo de dunas -, pois se faz necessário a manutenção de uma rede de vias de acesso para cada um dos aerogeradores e resguardar a base dessas estruturas da erosão eólica. Com isso iniciou-se um generalizado e aleatório processo de fixação artificial, extinção dos sítios arqueológicos e privatização destes sistemas ambientais de relevante interesse socioambiental. A produção de energia eólica é necessária, desde que preserve as funções e serviços desses complexos sistemas naturais que combatem as consequências previstas pelo aquecimento global.

Conferência de saúde apóia Raquel Rigotto

segunda-feira, 12 de outubro de 2009 Conferência de Saúde apóia Raquel Rigotto 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE AMBIENTAL Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente! Fortaleza – Ceará, 7 a 9 de outubro de 2009 Manifesto dos participantes da 1ª. Conferência Estadual de Saúde Ambiental do Ceará em apoio às pesquisadoras Raquel Rigotto e Islene Rosa do Núcleo TRAMAS/UFC, interpeladas extrajudicialmente pela empresa produtora de agrotóxico Agripec/Nufarm e contra a criminalização de pesquisadores que atuam e lutam pela justiça socioambiental no Estado do Ceará. A Universidade Federal do Ceará, atendendo à solicitação do Ministério Público referente a denúncia de comunidades que há cerca de 15 anos sofrem com a contaminação ambiental provocada pela fábrica de agrotóxicos da Agripec/Nufarm, causando sérios danos à saúde dessas comunidades, nomeou, através de ato do Reitor, a Profa. Raquel Rigotto, do Departamento de Saúde Comunitária, e mais outros dois professores para realizarem estudo técn

Progresso esperado com energia eólica não reflete realidade de comunidades do Ceará

26/10/2009 - 07h30 Progresso esperado com energia eólica não reflete realidade de comunidades do Ceará Kamila Fernandes Especial para o UOL Notícias Em Fortaleza No Porto das Dunas, área de belas casas de veraneio conhecida por abrigar o parque aquático Beach Park, no município de Aquiraz (na região metropolitana de Fortaleza), as torres de energia eólica passaram a fazer parte do cenário local há 10 anos. Até bem pouco tempo, era lá o maior parque eólico do país, com 20 turbinas que têm capacidade para produzir 10 MW de potência no total. * Kamila Fernandes/UOL Considerada uma das formas mais limpas de se produzir energia elétrica em vigor no mundo, a energia eólica, porém, tem sido questionada no CE * Veja esta e mais fotos no álbum * Denúncias atribuem danos ambientais a parques eólicos no Ceará A mesma imagem que os moradores e os turistas que sempre passam por lá se acostumaram a ver agora faz parte da realidade de duas pequenas comunidades de Camocim (a 370

Denúcias atribuem danos ambientais a parques eólicos no Ceará

26/10/2009 - 07h30 Denúncias atribuem danos ambientais a parques eólicos no Ceará Kamila Fernandes Especial para o UOL Notícias Em Fortaleza As paisagens litorâneas do Ceará têm ganhado novos componentes nos últimos tempos: altas torres brancas com enormes hélices, que captam a força dos ventos para geração de energia. Considerada uma das formas mais limpas de se produzir energia elétrica em vigor no mundo, a energia eólica, porém, tem sido questionada no Estado, onde ações do Ministério Público Federal têm denunciado diversos problemas socioambientais causados na instalação dos parques eólicos. * Kamila Fernandes/UOL Considerada uma das formas mais limpas de se produzir energia elétrica em vigor no mundo, a energia eólica, porém, tem sido questionada no CE * Veja esta e mais fotos no álbum * Progresso esperado com energia eólica não reflete realidade de comunidades do Ceará Entre os problemas estão a devastação de dunas, o aterramento de lagoas, interferências e

Selo Verde

SELO VERDE A carcinicultura em Aracati produz um camarão barato, pois não incorpora o elevado preço socioambiental ao produto. Ainda em Aracati, é gritante a degradação associada à implantação de torres para produção de energia eólica. A população do Cumbe, distrito de Aracati, interditou o acesso ao empreendimento, ensejando intervenção por parte do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, o que demonstra o grave problema. Por outro lado, a cidade de Fortaleza, do ponto de vista socioambiental, apresenta elevadíssimo nível de degradação. Todos os recursos hídricos são poluídos, e as iniciativas para reverter esse quadro são pífias. O Programa -Selo Verde- do Conselho de Políticas e Gestão Ambiental do Ceará (Conpam), ao que consta, visa incentivar os municípios a implementar políticas públicas ambientais, tendo como objetivo identificar anualmente as cidades que atendam critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais com melhoria de vida da p