RELATÓRIO DAS EÓLICAS NO CUMBE
RELATÓRIO DAS EÓLICAS NO CUMBE – ARACATI –CE
Setembro/2009
João Luís Joventino do Nascimento
Morador do Cumbe
Há dois anos, fomos surpreendidos com a notícia da instalação de três parques de energia eólica nas dunas do Cumbe - BONS VENTOS, CANOA QUEBRADA E ENACEL - , o que despertou nossa preocupação já que, no ano de 2004, o professor Almir Leal de Oliveira e sua equipe, o professor Roberto Airon Silva - coordenador do Laboratório de Arqueologia da UFRN , a professora Maria Leônia Viana do Amaral do MEMORAR( Cento de Memória do Aracati) e eu - João Luís Joventino do Nascimento - representante da comunidade do Cumbe, fizemos o reconhecimento e registro dos Sítios Arqueológicos do Cumbe, em Aracati.
Durante três dias, percorremos as dunas e os resultados das fichas técnicas, registros fotográficos, desenhos e relatórios das atividades de campo foram entregues ao Superintendente da Regional 4ª do IPHAN – o Sr. Romeu Duarte –, no dia 15 de novembro de 2004. No relatório estavam mencionados os riscos decorrentes da implantação de torres para geração de energia eólica que poderiam ocasionar a destruição do sítio arqueológico, o cenário paisagístico de dunas de grande apelo turístico e a dificuldade do livre acesso de trânsito de pedestre no local. O que vinha se configurando como realidade cada vez mais próxima, pois já estava aprovado o projeto de geração de energia eólica a ser implantado em Aracati ( Jornal OPOVO, 22. fev. 2005) onde se localizava diversas concentrações de materiais dos sítios arqueológicos. A consciência do risco de depredação e destruição desse patrimônio nos levou a solicitar ao Superintendente Romeu Duarte o tombamento da área. Não tendo nenhuma resposta por parte do órgão federal, em 25 de fevereiro de 2005, enviamos um ofício ao IPHAN pedindo informações sobre o tombamento das dunas, mais uma vez não tivemos respostas e encaminhamos o processo de tombamento a Procuradoria da República para pleitear a adoção de medidas legais para resguardar o bem da União ameaçado, nos termos da constituição Federal e da Lei 3924, de 26 de janeiro de 1961.
Mais uma vez, não tivemos resposta por parte de nenhum dos dois órgãos, e no início do ano de 2008, começaram os trabalhos dos parques de energia eólica. Foi realizada uma reunião na Igreja do Cumbe para apresentação do projeto o que nos deixou preocupados com a dimensão do projeto que não levava fatores socioambientais em consideração. Fizemos algumas intervenções, mas infelizmente todos saíram satisfeitos. Em contato com o MP de Aracati o Dr. Alexandre de Alcântara marcamos uma visita ao Cumbe e visitamos os sítios onde verificamos as ameaças da construção das eólicas.
Tempos depois, ficamos sabendo que um grupo de historiadores - acompanhado pela arqueóloga Verônica Viana - estava fazendo uma pesquisa arqueológica nas dunas para a empresa Bons Ventos. O resultado do estudo inviabilizava qualquer empreendimento nas dunas pela diversidade dos sítios arqueológicos, portanto, a sua conclusão do mesmo poderia levar mais de 10 anos. Mais uma vez o IPHAN e a empresa não deram ouvidos. A empresa Bons Ventos, com autorização do IPHAN, contratou outra equipe de arqueólogos de São Paulo - Arqueologia Brasil, sob o comando do Arqueólogo Walter Morales, para fazer um novo estudo, só que desta vez sendo favorável a construção do parque eólico. Com agilidade de cinco meses a equipe de Walter Morales fez o estudo e “salvamento” dos sítios levando todo o material para outro estado. No dia 17 de abril de 2008, o MP de Aracati na pessoa do Promotor Dr. Alexandre Alcântara, realizou uma audiência pública na comunidade para debater as consequências da construção das usinas eólicas sobre as dunas, estiveram presentes representantes do Governo Municipal, Estadual e Federal, além da imprensa, ONGs, Universidades e comunidade. Antes da audiência, começou uma falácia da empresa na comunidade de que 1.500 empregos seriam destinados para as pessoas do Cumbe e de que isso iria trazer desenvolvimento, pois seriam construídas escolas, praças, creches, posto de saúde e de que a estrada de acesso do Aracati ao Cumbe seria asfaltada, ou seja, promessas de melhoria para a vida das pessoas.
Passados quase dois anos, estamos hoje sofrendo os danos causados pela instalação dos três parques de energia eólica - BONS VENTOS, CANOA QUEBRADA E ENACEL. Acabou nossa paz, tiraram nossa tranquilidade, estão destruindo nossas dunas e sítios arqueológicos, aterrando nossas lagoas interdunares, comprometendo o abastecimento de água da comunidade e do município de Aracati, pois o parque eólico está localizado sobre o aquífero que a mais de trinta anos abastece a população do Aracati. Além disso, nossas casas, além da escola e da igreja, estão com estruturas comprometidas, a lama e a poeira imperam na comunidade, o trânsito intenso de caçambas, caminhões, tratores e equipamentos pesados circulando dentro da comunidade e o barulho são constantes. Como se não bastasse, ainda sofremos assédio moral por parte de alguns funcionários da empresa, pois não podemos manifestar pensamento contrario a usina eólica sob risco de expulsão.
No inicio, muitas pessoas da comunidade foram chamadas para trabalhar - trabalho análogo ao escravo - carregar pedras na cabeça, puxar cabo de energia nas dunas, fazer parede de palha para conter as dunas e fixar e depois de cinco meses estavam todos desempregados. Com a desculpa de que não existe mão de obra especializada na comunidade, restam poucas pessoas trabalhando na usina, pois quase toda mão de obra vem de fora e do Aracati. Para conseguirmos reivindicar nossos direitos foi necessário, por várias vezes, fechar a estrada e chamar a imprensa.
É nesse contexto, contra a falácia da energia limpa que, no dia 26 de agosto, fechamos a estrada de acesso a usina eólica, cobrando as promessas alardeadas e pedindo que façam a estrada, pois não suportamos mais poeira e lama na porta de nossas casas. Chega de tanta mentira por parte daqueles que querem nos comprar com um picolé, um pedaço de bolo e um copo de refrigerante quando há uma comemoração na comunidade (dia das crianças, mães, estudante, páscoa e natal). Estamos exigindo uma audiência com a empresa e a comunidade para criarmos um termo de ajustamento de conduta, construção da estrada de brita ou asfalto, a construção do museu arqueológico do Cumbe trazendo de volta todas as peças levada para outro estado e apresentar um Projeto de Desenvolvimento Comunitário para o Cumbe. Avisamos que se até o fim do mês de setembro nossa reivindicação não for cumprida fecharemos a estrada por tempo indeterminado.
Setembro/2009
João Luís Joventino do Nascimento
Morador do Cumbe
Há dois anos, fomos surpreendidos com a notícia da instalação de três parques de energia eólica nas dunas do Cumbe - BONS VENTOS, CANOA QUEBRADA E ENACEL - , o que despertou nossa preocupação já que, no ano de 2004, o professor Almir Leal de Oliveira e sua equipe, o professor Roberto Airon Silva - coordenador do Laboratório de Arqueologia da UFRN , a professora Maria Leônia Viana do Amaral do MEMORAR( Cento de Memória do Aracati) e eu - João Luís Joventino do Nascimento - representante da comunidade do Cumbe, fizemos o reconhecimento e registro dos Sítios Arqueológicos do Cumbe, em Aracati.
Durante três dias, percorremos as dunas e os resultados das fichas técnicas, registros fotográficos, desenhos e relatórios das atividades de campo foram entregues ao Superintendente da Regional 4ª do IPHAN – o Sr. Romeu Duarte –, no dia 15 de novembro de 2004. No relatório estavam mencionados os riscos decorrentes da implantação de torres para geração de energia eólica que poderiam ocasionar a destruição do sítio arqueológico, o cenário paisagístico de dunas de grande apelo turístico e a dificuldade do livre acesso de trânsito de pedestre no local. O que vinha se configurando como realidade cada vez mais próxima, pois já estava aprovado o projeto de geração de energia eólica a ser implantado em Aracati ( Jornal OPOVO, 22. fev. 2005) onde se localizava diversas concentrações de materiais dos sítios arqueológicos. A consciência do risco de depredação e destruição desse patrimônio nos levou a solicitar ao Superintendente Romeu Duarte o tombamento da área. Não tendo nenhuma resposta por parte do órgão federal, em 25 de fevereiro de 2005, enviamos um ofício ao IPHAN pedindo informações sobre o tombamento das dunas, mais uma vez não tivemos respostas e encaminhamos o processo de tombamento a Procuradoria da República para pleitear a adoção de medidas legais para resguardar o bem da União ameaçado, nos termos da constituição Federal e da Lei 3924, de 26 de janeiro de 1961.
Mais uma vez, não tivemos resposta por parte de nenhum dos dois órgãos, e no início do ano de 2008, começaram os trabalhos dos parques de energia eólica. Foi realizada uma reunião na Igreja do Cumbe para apresentação do projeto o que nos deixou preocupados com a dimensão do projeto que não levava fatores socioambientais em consideração. Fizemos algumas intervenções, mas infelizmente todos saíram satisfeitos. Em contato com o MP de Aracati o Dr. Alexandre de Alcântara marcamos uma visita ao Cumbe e visitamos os sítios onde verificamos as ameaças da construção das eólicas.
Tempos depois, ficamos sabendo que um grupo de historiadores - acompanhado pela arqueóloga Verônica Viana - estava fazendo uma pesquisa arqueológica nas dunas para a empresa Bons Ventos. O resultado do estudo inviabilizava qualquer empreendimento nas dunas pela diversidade dos sítios arqueológicos, portanto, a sua conclusão do mesmo poderia levar mais de 10 anos. Mais uma vez o IPHAN e a empresa não deram ouvidos. A empresa Bons Ventos, com autorização do IPHAN, contratou outra equipe de arqueólogos de São Paulo - Arqueologia Brasil, sob o comando do Arqueólogo Walter Morales, para fazer um novo estudo, só que desta vez sendo favorável a construção do parque eólico. Com agilidade de cinco meses a equipe de Walter Morales fez o estudo e “salvamento” dos sítios levando todo o material para outro estado. No dia 17 de abril de 2008, o MP de Aracati na pessoa do Promotor Dr. Alexandre Alcântara, realizou uma audiência pública na comunidade para debater as consequências da construção das usinas eólicas sobre as dunas, estiveram presentes representantes do Governo Municipal, Estadual e Federal, além da imprensa, ONGs, Universidades e comunidade. Antes da audiência, começou uma falácia da empresa na comunidade de que 1.500 empregos seriam destinados para as pessoas do Cumbe e de que isso iria trazer desenvolvimento, pois seriam construídas escolas, praças, creches, posto de saúde e de que a estrada de acesso do Aracati ao Cumbe seria asfaltada, ou seja, promessas de melhoria para a vida das pessoas.
Passados quase dois anos, estamos hoje sofrendo os danos causados pela instalação dos três parques de energia eólica - BONS VENTOS, CANOA QUEBRADA E ENACEL. Acabou nossa paz, tiraram nossa tranquilidade, estão destruindo nossas dunas e sítios arqueológicos, aterrando nossas lagoas interdunares, comprometendo o abastecimento de água da comunidade e do município de Aracati, pois o parque eólico está localizado sobre o aquífero que a mais de trinta anos abastece a população do Aracati. Além disso, nossas casas, além da escola e da igreja, estão com estruturas comprometidas, a lama e a poeira imperam na comunidade, o trânsito intenso de caçambas, caminhões, tratores e equipamentos pesados circulando dentro da comunidade e o barulho são constantes. Como se não bastasse, ainda sofremos assédio moral por parte de alguns funcionários da empresa, pois não podemos manifestar pensamento contrario a usina eólica sob risco de expulsão.
No inicio, muitas pessoas da comunidade foram chamadas para trabalhar - trabalho análogo ao escravo - carregar pedras na cabeça, puxar cabo de energia nas dunas, fazer parede de palha para conter as dunas e fixar e depois de cinco meses estavam todos desempregados. Com a desculpa de que não existe mão de obra especializada na comunidade, restam poucas pessoas trabalhando na usina, pois quase toda mão de obra vem de fora e do Aracati. Para conseguirmos reivindicar nossos direitos foi necessário, por várias vezes, fechar a estrada e chamar a imprensa.
É nesse contexto, contra a falácia da energia limpa que, no dia 26 de agosto, fechamos a estrada de acesso a usina eólica, cobrando as promessas alardeadas e pedindo que façam a estrada, pois não suportamos mais poeira e lama na porta de nossas casas. Chega de tanta mentira por parte daqueles que querem nos comprar com um picolé, um pedaço de bolo e um copo de refrigerante quando há uma comemoração na comunidade (dia das crianças, mães, estudante, páscoa e natal). Estamos exigindo uma audiência com a empresa e a comunidade para criarmos um termo de ajustamento de conduta, construção da estrada de brita ou asfalto, a construção do museu arqueológico do Cumbe trazendo de volta todas as peças levada para outro estado e apresentar um Projeto de Desenvolvimento Comunitário para o Cumbe. Avisamos que se até o fim do mês de setembro nossa reivindicação não for cumprida fecharemos a estrada por tempo indeterminado.
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