CARTA DE SOLIDARIEDADE A COMUNIDADE DO
CUMBE, CEARÁ, BRASIL, FRENTE A CRIMINALIZAÇÃO QUE SOFRE POR DEFENDER SEUS
TERRITÓRIOS
As comunidades e
organizações internacionais, membros da RedManglar, expressam sua solidariedade
a comunidade do Cumbe e ao mesmo tempo expressam seu rechaço às ações de
criminalização que sofre a comunidade pelos interesses particulares do empresário
Rubens Gomes dos Santos.
Juntamo-nos a denúncia
comunitária pela defesa do território da comunidade do Cumbe, que desde 2004 é
vítima das ações tomadas por Gomes dos Santos, que tem tentado por todos os
meios reativar de maneira ilegal uma fazenda de camarão abandonada, recorrendo inclusive
ao desmatamento do mangue que já se recuperava após anos de abandono da fazenda.
A RedManglar Internacional
apela às autoridades governamentais do Brasil, especialmente ao Governo
Municipal através do Prefeito de Aracati Ivan Silvério, oficiais de justiça e
direitos humanos, pela garantia dos direitos humanos dos/as habitantes da
comunidade do Cumbe. Pois acreditamos que respeitar o direito da comunidade à
sua terra e seus meios de subsistência são elementos fundamentais e prioritários
para as políticas públicas.
Demandamos urgentemente que
sejam implementadas as medidas necessárias para garantir os direitos
fundamentais da comunidade e velar por seu benefício em oposição aos interesses
particular e individual do empresário. Tudo isso tendo como base os preceitos
legais internacionais do direito à vida, cultura, saúde, segurança, em um ambiente
saudável e à conservação de terras que possuem.
Apelamos ao direito ao
território, baseada na propriedade coletiva da terra, como um meio fundamental
para o desenvolvimento local e comunitário. Considerando que os ecossistemas
marinho-costeiros, como manguezais, são produtores de bens naturais dos quais
dependem as comunidades locais como é o caso do Cumbe.
Nesse sentido, expressamos
nossa solidariedade e apoio à comunidade do Cumbe, frente a estes lamentáveis
acontecimentos, ao mesmo tempo em que nos unimos as ações que têm realizado outras
organizações e redes de apoio a esta comunidade.
Assinam
esta carta:
Asociación
de Vecinos para el Desarrollo Integral de Champerico (AVEDICHAMP) - Champerico,
Guatemala
Asociación
Mixta de Agricultores de la Paz (ASOMA) - Aldea Granada, Champerico, Guatemala
Asociación
de Vecinos para el Desarrollo Integral y Defensa de su Reservas Naturales
(AVDISO) - Aldea Santa Odilia , Escuintla, Guatemala
Asociación
desarrollo integral aldea los Encuentros San Andrés Villaseca (AVASEV) - San
Antonio los encuentros San Andrés Villaseca, Guatemala
Asociación
Pro Mangle de Tulate (ASOPRODET) - San Andrés Villaseca, Guatemala
Aldea
Salinas el Tigre (Cocode) - Salinas el Tigre, Mazatenango, Suchitepéquez
Salinas
el tigre Mazatenango, Guatemala
Asociación Desarrollo Integral Campesinos del Sur
(ASDICS) -
Centro
Urbano Parcela miento el Rosario Champerico , Retalhuleu, Guatemala
Parcelamiento
wiscoyol 1, Puerto de Iztapa Escuintla - Guatemala
Aldea
Tahuexco , Mazatenango, Suchitepéquez - Guatemala
Asociación para la Protección de las Bordas de los Ríos Coyolate y Madre Vieja (ASOBORDAS) - Comunidad
canoguita nueva concepción Escuintla, Guatemala
Ana Cláudia de
Araújo Teixeira, pesquisadora do Núcleo (TRAMAS) - Brasil
Maria
do Céu de Lima, professora
Associada Depto de Geografia da UFC - Brasil
Rede Nacional
de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (RENAP) – Brasil
Isla
chicalés Nueva Concepción Escuintla – Guatemala
COCODE.
Aldea Tecojate Sector 1 - Guatemala
Ecologistas
en Acción - Espanha
Comunidad
organizada Manglares - Venezuela
RedManglar Internacional
RedManglar Internacional Cuba
Rede MangueMar Brasil
Fórum em Defesa da Zona
Costeira Cearense (FDZCC) – Brasil
Instituto Terramar – Brasil
Nucleo Tramas - Brasil
Investigación y Divulgación Científica (La Ventana) - Oaxaca, México
Dos Soles - Guatemala
Redmanglar Internacional - El Rosario,
Guatemala.
Comissão Nacional de Fortalecimento das
Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas – CONFREM
Associação Mãe dos Extrativistas da Resex
de Canavieiras – AMEX
Rede de Mulheres de Comunidades
Extrativistas Pesqueiras da Bahia
Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) - Brasil
Mangrove Action Project,
Estados Unidos
Alda Maria Cunha Abreu, Instituto de
Previdência do Município (IPM) – Brasil
Aïda Tapia Mercader, Ambientóloga - Espanha
Marta Berenguer,
Politòloga - Espanha
Aida Ruiz Abellan, Educadora Social - Espanha
Clara Barrio Moreno, Online redactor – Espanha
Clara Barrio Moreno, Online redactor – Espanha
Júlia Jaile Flores, estudiante de Biologia - Espanha
Jaume Forés Martínez, estudiante –
Espanha
Luciana Queiroz, doutoranda no Institut de Ciència i Tecnologia Ambientals - Espanha
Isabel Ruiz Mallen,
Investigadora Postdoctoral – Espanha
Maria Teresa Escalas, Profesora de
Química de la Universidad Autónoma de Barcelona - Espanha
Guatavo Molina, Comunidad
organizada Manglares Venezuela
Kajsa
Garpe, PhD Policy Officer Marine Ecosystems and Fisheries,
Naturskyddsföreningen, Swedish Society for Nature Conservation (SSNC) - Suecia
Marti Boada, Miembro del Forum Global 500 de la ONU – Espanha
Secretaría
EjecutivaRedmanglar Internacional 2011 - 2013
COGMANGLAR
Ciudad
Guatemala, Centroamérica
28
calle 17-37 zona 12, Condominio El Rosario, Tel. (502) 2476-8663.
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