Quilombo do Cumbe/Aracati - CE

Rodrigo http://www.oestadoce.com.br/index.php?acao=colunas&subacao=ler&colID=43 Decisão favorece o desenvolvimento sem os cuidados ambientais Em setembro deste ano, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Aracati-CE concedeu liminar suspendendo as atividades da Fazenda de Carcinicultura, criação de camarão, do Sr. Rubens dos Santos Gomes, na Comunidade do Cumbe, no Aracati-CE. A decisão foi fruto de Ação Civil Pública do Ministério Público. Esta decisão foi festejada não só pela Comunidade do Cumbe, comunidade tradicional prejudicada pela referida fazenda, como por toda a sociedade cearense. A fazenda degrada o meio ambiente, o ecossistema manguezal e atinge o modo de vida do Cumbe. Ademais, a dita fazenda, além de trazer todo este prejuízo ao Cumbe e ao Ceará, fecha caminhos, passagens históricas da população da Comunidade. Contudo, o desembargador Fernando Ximenes do Tribunal de Justiça do Ceará, suspendeu a decisão liminar, indo de encontro à Constituição Federal, ao bem-estar da l...

PREVIDÊNCIA SOCIAL: Apontamentos sobre os direitos dos Povos da Zona Costeira O MAR Necessito do mar porque me ensina: não sei se aprendo música ou sabedoria: não sei se é uma onda solitária ou um ser profundo Ou se é só voz rouca e deslumbrante implícita de peixes e de navios O fato é que mesmo antes de adormecer De alguma forma magnética vagueio Pela universidade das ondas. Não são apenas as conchas trituradas como se algum planeta trêmulo começasse a mostrar sinais de morte lenta. Não, a partir de um fragmento eu reconstruo o dia; De um grão de sal uma estalactite; E de uma colherada um deus imenso. Aquilo que ele me ensinou eu guardo. É o ar, o ventos incessantes, a água e a areia. Pode parecer pouco para um homem jovem Que vive aqui com os seus próprios incêndios E não obstante o movimento que o faz subir E descer ao seu abismo O frio azul que estala, A estrela que perde o seu fulgor O suave rebentar da onda Desperdiçando a neve com a espuma O poder silencioso ali tão certo Como u...

CE – Vitória da Comunidade do Cumbe contra fazenda de carcinicultura ilegal seleçao (103)A Comunidade do Cumbe, Ceará, está vitoriosa, após anos de luta contra a destruição de seus manguezais pela carcinicultura. Uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, a pedido da SEMACE, contra o carcinicultor Rubens dos Santos Gomes, que mantinha uma fazenda de criação de camarões no “Sítio Ubaieira”, na Várzea do Cumbe, em Aracati, foi julgada procedente pela Juíza Thémis Pinheiro Murta Maia. Segundo a decisão, sem possuir qualquer licença ambiental – “razao pela qual a SEMACE autuou o empreendimento, embargou-o e aplicou multa no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)” -, o fazendeiro “interferiu indevidamente em área de preservação permanente, no caso a gamboa do Mosquito e no curso d’água li existente”. Além da imediata suspensão das atividades de carcinicultura, a juíza determinou “a DEMOLIÇÃO das obras existentes em Área de Preservação Permanente – APP”, a ser acompanha...

Vitória no Cumbe Este mês, o Poder Judiciário, na Comarca de Aracati, concedeu liminar suspendendo as atividades de criação de camarão, carcinicultura, na comunidade do Cumbe. A decisão foi fruto de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual. Há muito se denunciava os desmandos desta fazenda, que além de degradar o meio ambiente, vivia criando conflito com a comunidade, inclusive, tentando impedir seu acesso ao cemitério secular que lá existe. Todavia, há notícias que a decisão não estaria sendo descumprida. Urge a verificação desta situação, para a responsabilização devida, se isto for confirmado. Vitória em São José e Buriti As comunidades indígenas Tremembé de São José e Buriti, em Itapipoca-CE, tiveram uma grande vitória este mês também. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão de suspender as atividades do empreendimento chamado de Nova Atlântida, que tenta desrespeitar a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT, que garante às comunid...

Transposição do Rio São Francisco: Conhecemos essa história, de outros canais... Vindos de todos os estados do Nordeste, Minas Gerais e São Paulo nos encontramos em Campina Grande, na Paraíba. Somos 82 pessoas, vítimas dos impactos da malfadada Transposição do rio São Francisco e de outras grandes obras do capital que estão em curso no Nordeste. Representantes de movimentos sociais, sindicatos, associações, comunidades, ONGs, pastorais, nos reunimos durante os dias 17, 18 e 19 de junho de 2010 para discutirmos os males que a realização dessa obra tem nos causado e o que vamos fazer para enfrentá-los. O Projeto da Transposição representou para alguns, inicialmente, a esperança de ter acesso a água farta para nosso consumo e uso na produção. O início das obras, no entanto, revela a verdadeira natureza e as intenções inconfessas desse projeto. Trata-se de fortalecimento de um modelo de desenvolvimento econômico que serve ao grande capital nacional e internacional e não respeita a pop...

editoriais@uol.com.br Retrocesso florestal Relatório de Aldo Rebelo alia atraso ruralista a nacionalismo antiquado para desmontar legislação que protege as florestas O relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) à comissão especial da Câmara, com propostas para o novo Código Florestal, extingue a pouca luz da discussão e deixa em cinzas as pontes que ruralistas e ambientalistas mais esclarecidos vinham tentando construir entre os dois lados. O código, que existe desde 1965, foi modificado em 2001 por medida provisória. O texto estipula que donos de terras estão obrigados a manter intactas parcelas de reserva legal -de 20% a 80% da propriedade, a depender da região. Proprietários particulares, assim, dividem com o poder público o ônus de preservar as matas como bens comuns. Além da reserva, a legislação em vigor prevê áreas de proteção permanente (APPs). Sem exploração agrícola e cobertos de vegetação, topos de morro e margens de corpos d'água impedem erosão e assoreamento de nas...

http://www.acmag.com.br/novo/interna.php?acao=noticias&subacao=noticia_integra&id=885 Injustiça ambiental será debatida na Esmec Promover uma visão de desenvolvimento que respeite o meio ambiente considerando as condições de saúde das comunidades. Esse é o tema da I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará, que acontece no dia 9 de julho na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) a partir das 9h. A Associação Cearense de Magistrados participa da organização junto da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará (Renap), das associações estaduais dos membros do Ministério Público (ACMP) e da Defensoria Pública (ADPEC), além de outras entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Marcelo Firpo, professor do Instituto Oswaldo Cruz, irá abrir o seminário às 9h com a apresentação do Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, do qual é coordenador-geral. A programação segue durante todo o dia com mesas redondas sobre o tema. Às 19h, será lança...